"Há uma abertura total para o diálogo," garantiu o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe,, Jorge Bom Jesus, em reação à ameaça da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), maior central sindical do país, que reivindica o aumento do salário mínimo nacional e garantia de pagamento de subsídios de natal, de riscos, e outros.

"Não há milagres. Nós estamos numa situação mundial desse contexto de crise pandémica que arrastou uma série de outras crises económicas, financeiras, sociais e outras e vamos continuar conversando. O que nós pedimos é compreensão da situação de aperto financeiro, mas vamos encontrando pequenas soluções", garantiu.

O chefe do Governo assegurou também a abertura para analisar a possibilidade de aumento do salário mínimo, mas advertiu que a situação económica do país não é favorável.

"Há muitas coisas que nós não conseguimos, há anos, quando nós estávamos em melhores condições, portanto vamos [analisar] caso a caso e é isso que nós estamos a fazer, mas com toda a serenidade, sem populismo, vendo a realidade", explicou.

Jorge Bom Jesus referiu que "os próprios funcionários públicos, os próprios sindicatos também têm a perceção da realidade" em que o país se encontra e que exige", defendeu, "uma mobilização de sinergia" e compreensão de todos para "criar um quadro de paz social" que garanta "a paz política" e o "desenvolvimento da economia".

O secretário-geral adjunto da ONSTP, Albertino Castro, disse hoje, em declarações à Lusa, que esta organização sindical apresentou um caderno reivindicativo ao Governo a 27 de setembro, mas, lamentou que "o Governo praticamente banalizou a central [sindical] e não a recebeu para negociação".

"Fizemos encontros em várias estruturas ligadas aos setores da função pública e os membros tomaram conhecimento e orientaram-nos a introduzir ao Governo o pré-aviso de greve com o intuito de pressionar para iniciar a negociação," explicou.

As negociações começaram na quinta-feira passada e as partes já chegaram a vários entendimentos, estando ainda por finalizar os pontos essenciais.

 "Os dois pontos que estão a criar algum bloqueio são justamente o subsídio de férias -- a que o trabalhador tem direito e está na lei e que o Governo não implementa -, e estamos a negociar, com proposta da organização da central sindical, o salário mínimo nacional, porque nós recusamos o reajuste salarial porque não trazia nenhum benefício, segundo o nosso entender, à camada mais desfavorecida," esclareceu Albertino Castro.

Atualmente o salário mínimo da função pública é de 1.100 dobras (cerca de 45 euros), mas a ONSTP propôs ao Governo o aumento para cerca de quatro mil dobras (160 euros) já a partir de janeiro de 2022, apesar de o Governo ter já introduzido o Orçamento Geral do Estado para 2022 no parlamento.

"Uma cesta básica para uma família de cinco membros engloba por volta de quase cinco mil dobras [cerca de 200 euros], mas o que nós propusemos é pelo menos cerca de quatro mil e tal dobras", explica.

Castro acrescentou que "desde que a população teve conhecimento que o Governo iria fazer o reajuste salarial que tudo disparou no mercado" e revelou ainda que "existe mesmo trabalhadores que chegaram a fazer dívidas a contar que o Governo iria implementar o reajuste salarial, ainda mais quando o Governo prometeu que iria dar com retroativos".

As negociações entre o Governo e a ONSTP continuam hoje em busca de consensos para evitar a paralisação da administração pública a partir de 10 de dezembro.

 

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