"É importante sublinhar que o nosso Governo está empenhado em combater qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. Implementamos medidas fortes e eficazes para prevenir e combater a violência sexual, garantindo proteção e apoio às vítimas", escreveu o chefe do executivo, numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala.
Ulisses Correia e Silva referiu que o Governo está determinado a erradicar esta prática e a garantir que todas as crianças possam crescer num ambiente seguro e pediu os cabo-verdianos que se unam nesta missão.
"Cada criança tem o direito de crescer num ambiente saudável, seguro e amoroso. Como pais, encarregados de educação, educadores, líderes religiosos, membros de ONG e de associações, a nossa missão é proteger, cuidar e garantir que cada criança tenha a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial", apelou.
"As escolas, igrejas e outras instituições desempenham um papel fundamental na educação e formação das nossas crianças, e o seu empenho merece o nosso reconhecimento e gratidão", completou Ulisses Correia e Silva na mensagem alusiva ao dia, em que é feriado nacional em Cabo Verde.
Também apelou à reflexão sobre a responsabilidade de todos em garantir o melhor futuro possível para as crianças.
"Devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que todas as nossas crianças tenham a oportunidade de brilhar. Cada sorriso, cada gargalhada, cada sonho realizado é um testemunho do nosso sucesso enquanto nação".
Segundo dados do Ministério Público de Cabo Verde, no ano judicial 2021/2022, terminado em julho passado, deram entrada nos tribunais do país 776 crimes sexuais, mais 315 face ao período homólogo anterior, dos quais 32,2% foram relativos a abusos sexuais de crianças e 6,8% a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
À entrada do atual ano judicial (2022/2023), estavam por resolver 1.076 processos envolvendo crimes sexuais em todo o país, 321 dos quais relativos a abusos sexuais de crianças, 57 de abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos, sete de exploração de menor para fins pornográficos e cinco de 'sexting' (envio de mensagens de teor sexual) contra menor.
Em março, duas psicólogas portuguesas, Rute Agulhas e Joana Alexandre, docentes do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), desenvolveram um jogo de tabuleiro adaptado a Cabo Verde para ajudar a prevenir casos de abuso sexual de crianças no arquipélago.
Em resposta a um pedido da Associação Crianças Desfavorecidas de Cabo Verde (Acrides), "Picos e Avelã à Descoberta das Ilhas do Tesouro" foi desenvolvido para crianças cabo-verdianas entre os 7 e os 12 anos.
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