O chefe do Governo fez o apelo no final de uma reunião do Conselho de Concertação Social, na cidade da Praia, tendo na agenda, entre outros pontos, as oportunidades pós-pandemia da covid-19 e pós-guerra na Ucrânia e o PEDS II.
Ulisses Correia e Silva disse que o PEDS II faz a ponte com o primeiro plano, que terminou em 2021, sendo que o atual vai ser implementado num contexto mais desafiante, derivado das consequências das recentes crises, que entendeu foram geridas "com muita assertividade".
Para o futuro, afirmou que o foco deve ser colocado no desenvolvimento sustentável. "Além de gerir contingências e emergências, proteger, o foco é na agenda 20/30 e no desenvolvimento futuro", traçou o primeiro-ministro, para quem, mesmo em contexto de crises, há oportunidades que podem ser aproveitadas.
Na sua intervenção no final da reunião com os parceiros sociais, Correia e Silva pediu "máxima convergência possível", "compromissos de longo prazo" e um "consenso alargado" à volta do novo plano.
"Este movimento tem sido feito com outros parceiros, e vai continuar a ser feito, a nível das organizações não-governamentais, das universidades, da nossa diáspora, e a nível dos parceiros de desenvolvimento", enumerou.
Além disso, anunciou para breve encontros ao nível parlamentar e dos partidos políticos. "Porque o sistema político é importantíssimo na convergência de questões e opções de fundo e de longo prazo com impactos transformadores no país", apontou.
Além de procurar compromissos de longo prazo, o PEDS II pretende aumentar a resiliência, transformar Cabo Verde num país plataforma de turismo, aéreo, marítimo e de economia azul, digital e de saúde e de indústria farmacêutica, mas também aumentar as conectividades internas e externas e a valorização geoestratégica do arquipélago.
"São ativos fundamentais deste país e que merecem consenso alargado", insistiu o chefe do Governo cabo-verdiano, considerando que a reunião com os parceiros sociais foi "produtiva, profícua e importante".
O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, sublinhou também que se trata de um processo, esperando que venham a ser encontrados consensos sobre várias propostas que foram apresentadas durante a reunião.
Revisão pontual do Código Laboral, implementação do novo regime jurídico do emprego público, melhor enquadramento dos trabalhadores informais, liberdade sindical e proteção dos direitos sindicais, formação profissional e regulamentação de contratos na administração pública foram alguns dos pontos introduzidos pela confederação sindical para melhoria das condições dos trabalhadores cabo-verdianos.
Já o presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Jorge Maurício, garantiu o "alinhamento total" do setor privado com as linhas orientadoras do PEDS II, congratulando-se com o facto de o Governo pretender transformar os empregadores num "parceiro incondicional" do desenvolvimento económico do país.
"Nesta perspetiva estaríamos todos alinhados", reforçou o representante do setor privado, que aproveitou para alertar para a necessidade de revisão do Código Laboral, implementação de um novo modelo de governança da Previdência Social, com mais participação do setor privado, e para a nomeação do presidente do Conselho Económico e Social e sua funcionalidade.
Por sua vez, Eugénio Inocêncio, da Câmara de Turismo de Cabo Verde, sugeriu a implementação de dois programas demográficos, sendo um de regresso de quadros e empresários e quadros da diáspora, e outro de imigração, para que o país possa chegar a um milhão de habitantes dentro de 20 anos (tem atualmente cerca de 500 mil).
"Para que possamos tirar partido das oportunidades que existem neste momento, e que foram acentuadas com as duas crises", frisou o responsável empresarial, para quem é mais fácil criar emprego e riqueza para um milhão de pessoas.
Esta é a terceira reunião dos parceiros sociais em menos de dois meses, sendo a última em 19 de agosto, para apresentar e analisar as diretrizes para o Orçamento do Estado de 2023.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos.
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