José Ulisses Correia falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro português, António Costa, em Lisboa, onde quinta-feira visitou a participação cabo-verdiana no Websummit e esteve no evento The Journey of a Tech Island, ambas sobre empreendedorismo tecnológico.
Questionado sobre as medidas que equaciona tomar para minimizar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, o chefe do Governo cabo-verdiano disse que se trata de "um processo global" e que Cabo Verde está "a sofrer os impactos da crise energética, que se soma à crise da pandemia".
E enumerou algumas das medidas que o seu executivo já tomou: "Baixámos o IVA sobre eletricidade e água, de 15% para 8%, aumentámos a tarifa social de eletricidade, de 30% para 50%, que beneficia essencialmente as famílias mais pobres, aumentámos o nível da dedução fiscal das empresas nos custos com a eletricidade para 130%".
"Poderemos eventualmente tomar mais medidas para mitigar os efeitos", admitiu, afirmando que o Orçamento do Estado para 2022 vai ser aprovado ainda este mês e que "está ainda em aberto outras soluções que serão analisadas".
Ulisses Correia e Silva advertiu, contudo, que existem "restrições muito fortes" a eventuais medidas, pois "se o Estado subsidiar mais, se fizer mais despesa, vai ter de financiar essa despesa e vai ter que recorrer novamente aos impostos".
"Temos que procurar equilíbrios que sejam sustentáveis", defendeu.
Em relação ao encontro com António Costa, e tendo em conta que a moratória que Portugal concedeu a Cabo Verde para o pagamento da dívida -- estimada em 600 milhões de euros -- termina no final deste ano, o governante disse que esse é um assunto que está a ser trabalhado "há algum tempo" e que o alívio da dívida poderá passar por vários cenários.
A moratória é uma solução possível, tal como "a transformação da dívida em investimentos". Apesar de referir que Cabo Verde e Portugal estão "na fase de conclusão e fecho desse dossier", não adiantou mais pormenores sobre a solução encontrada.
Outro assunto que foi abordado no encontro entre os dois primeiros-ministros foi o acordo da mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Cabo Verde já ratificou o acordo e já o ratificou e depositou na CPLP. Portugal creio que irá fazer hoje a ratificação no Parlamento e São Tomé e Príncipe já ratificou. Precisamos de três ratificações e depósitos para o acordo entrar em vigor. Esta fase marcará muito a diferença do que foi, é hoje e será a CPLP no futuro.
Em 29 de julho, o parlamento de Cabo Verde aprovou por unanimidade a ratificação do Acordo de Mobilidade CPLP. O acordo foi preparado ao longo da presidência cabo-verdiana da CPLP, que terminou em julho.
Sobre o pedido de demissão do ministro do Mar, Paulo Veiga, anunciado na quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano limitou-se a dizer que "os governos se fazem de entradas e saídas e de permanências".
"O ministro do Mar Paulo Veiga solicitou a saída do governo e eu aceitei a saída. O importante é o compromisso com o país e a governabilidade garantida", disse.
SMM // PJA
Lusa/Fim
