As pensões entre 1.117 euros e 1.581 euros vão reter menos de 10 euros de IRS em Agosto e Setembro, dadas as baixas taxas de retenção fixadas pelo Governo para estes dois meses, mostram simulações da PwC.

Segundo as novas tabelas de retenção na fonte divulgadas no Portal das Finanças na terça-feira, 22 de Julho, os pensionistas que recebem até 1.116 euros mensais não farão qualquer retenção nos próximos dois meses, pois a taxa é de 0%.

Como o IRS baixou a meio do ano, o Governo procura compensar, em agosto e setembro, as retenções já efetuadas nos primeiros meses do ano com base na anterior versão do IRS à descida decidida este mês no parlamento, daí que nesses dois meses alguns contribuintes têm uma retenção de 0% e outros taxas mais baixas do que o habitual.

No caso dos pensionistas solteiros ou dos pensionistas casados com alguém que também aufere rendimentos, a retenção só começa a aplicar-se às pensões acima de 1.116 euros, sendo que o valor a entregar pelos pensionistas que se encontram imediatamente acima dessa banda de rendimentos continua a ser próxima de 0% ou inferior a 1%, mostram simulações realizadas pela consultora PwC para a Lusa.

De acordo com os cálculos, um pensionista que recebe 1.250 euros brutos por mês só terá de descontar um euro em cada um dos meses de Agosto e Setembro. A taxa de retenção é de 0,08%. Até agora, de Janeiro a Julho, as tabelas de retenção na fonte implicavam entregar todos os meses 101 euros, uma taxa de retenção de 8,08%.

Noutro exemplo, de um pensionista que recebe 1.500 euros, a retenção a efetuar nos próximos dois meses corresponderá a 0,53% da pensão, ou seja, oito euros, o que contrasta com a retenção 166 euros mensais feita até Julho.

No caso de uma pensão de 1.750 euros, o valor a entregar nos próximos dois meses já supera os dez euros. A Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações irão reter ao pensionista 14 euros de IRS em cada mês, quando anteriormente retinha 231 euros.

Noutro caso, o de uma reforma de 2.000 euros, a retenção passa temporariamente a ser de 21 euros, quando até agora estava nos 306 euros.

Numa pensão de 3.000 euros, a retenção baixa para 95 euros, contra os 715 euros descontados atualmente.

Depois, de Outubro a Dezembro, como já se aplicam outras tabelas, as taxas voltam a ser mais altas, embora continuem a ser inferiores às dos primeiros sete meses do ano.

Na pensão de 1.250 euros, o valor a reter passa a ser de 94 euros mensais, na de 1.500 euros passa para 155 euros, na de 1.750 euros passa a ser de 216 euros, na de 2.000 euros fica em 288 euros e na de 3.000 euros em 692 euros.

Depois de calculado o valor da retenção que resulta das tabelas, é necessário arredondar o valor à unidade inferior (por exemplo, uma retenção de 154,5 euros é arredondada para 154 euros).

A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) já vão processar as pensões de agosto de acordo com as novas tabelas, ao contrário do que aconteceu no verão do ano passado, em que não conseguiram aplicá-las logo após a divulgação da atualização.

Em 2024, o imposto também baixou a meio do ano e, quando o Governo divulgou as novas tabelas no final de Agosto, com novos valores a aplicar em Setembro, a Segurança Social e a CGA já tinham processado as pensões do mês seguinte. Por isso, só aplicaram as novas taxas em Outubro, fazendo o acerto relativo às reformas de Setembro. Desta vez, a previsão é diferente.

"Tanto a Segurança Social como a Caixa Geral de Aposentações vão aplicar as novas tabelas já em Agosto", confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).

Em todo o caso, de acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as entidades pagadoras de salários e pensões podem corrigir os valores das retenções até ao final do ano se não conseguirem aplicar as tabelas especiais em Agosto e Setembro.