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A Associação de Informação Jurídica (JUS MOZ), uma organização da sociedade civil moçambicana, pediu hoje pena máxima para os instrutores suspeitos de engravidar 15 candidatas a polícias na Escola Prática da Polícia de Matalana, sul do país.
Em comunicado divulgado hoje, a JUS MOZ assinala que a lei moçambicana pune com prisão e multa quem abusar da sua autoridade ou função para "obter vantagem ou favorecimento sexual" e agrava a sanção para pena máxima, em caso de gravidez.
"Manifestamos o nosso repúdio e inconformismo com práticas que violam os direitos da mulher e da rapariga, sabendo que ocorrem diariamente casos que atentam contra os direitos das mulheres e da rapariga", refere a nota de imprensa.
