
Espanha e França são os mais recente países a adotar medidas concretas contra o consumo de tabaco. O relatório mais recente da OMS (referente a 2023) estima que cerca de 5,6 mil milhões de pessoas - 71% da população mundial - estarão abrangidas por, pelo menos, uma política anti-tabaco.
Eis alguns exemplos do que está a ser feito em vários países:
Espanha
O país vizinho quer alargar a proibição de fumar a paragens de autocarro, esplanadas dos restaurantes e áreas exteriores dos bares, viaturas de trabalho como carrinhas de entregas, campus universitários, discotecas e salas de festas ao ar livre, anunciou na quinta-feira a ministra da Saúde espanhola.
Monica García revelou numa entrevista à rádio Cadena SER que o plano do governo já está traçado, mas a medida terá ainda de ser revista pelo conselho de ministros e aprovada pela câmara baixa do parlamento espanhol.
Além do tabaco tradicional, estão abrangidos cigarros electrónicos e dispositivos de tabaco aquecido e não está excluída a introdução de um novo imposto sobre o tabaco e produtos semelhantes.
França
O Governo francês anunciou na passada quinta-feira que, a partir de 1 de julho, proibirá o consumo de tabaco em locais públicos ao ar livre onde possam estar crianças.
A medida do executivo francês abrange locais como "praias, parques e jardins públicos, arredores de escolas, paragens de autocarro e instalações desportivas".
O não cumprimento da proibição poderá resultar numa multa de até 135 euros, explicou a ministra da Saúde e Família, Catherine Vautrin, que considera que a liberdade de fumar "termina onde começa o direito das crianças a respirar ar puro".
Além das creches e das escolas primárias, os colégios e liceus também serão abrangidos, para evitar, nomeadamente, que "os alunos do ensino básico e secundário fumem em frente às suas escolas".
Em contrapartida, a proibição não se aplica às esplanadas dos cafés, nem aos cigarros eletrónicos. A ministra da Saúde francesa pretende, no entanto, "reduzir a taxa de nicotina autorizada" nestes produtos e "diminuir o número de aromas" associados a este tipo de cigarros.
Itália
Apesar de não existir proibição de consumo de tabaco a nível nacional, a segunda maior cidade italiana adotou uma das medidas mais drásticas: desde o início do ano, fumar passou a ser proibido em todos os espaços públicos e ao ar livre de Milão.
Quem infringir a lei poderá ser sujeito a coimas que variam entre 40 e 240 euros.
Bélgica
Entrou em vigor este ano uma lei que proíbe lojas supermercados de pequenas dimensões de vender cigarros e de produtos com tabaco
A medidas destina-se a limitar a visibilidade destes produtos com o objetivo de reduzir as compras por impulso.
A fase seguinte do plano do governo para combater o tabaginsmo, que inclui a proibição de fumar em esplanadas públicas, terá ainda de ser aprovada pelos legisladores belgas.
Reino Unido
No Reino Unido, é proibido fumar em praticamente todos os recintos fechados desde julho de 2007. O primeiro-ministro Keir Starmer disse em agosto de 2024 que o governo estava a estudar regras mais rígidas sobre o fumo ao ar livre, em bares e restaurantes, mas não tem o apoio da maioria.
Os opositores da legislação argumentam que a medida seria demasiado excessiva e teria um impacto negativo nas pequenas empresas, que poderiam perder clientes se a proibição fosse alargada às áreas exteriores.
Irlanda
A Irlanda tornou-se há 21 anos o primeiro país europeu a proibir totalmente o consumo de tabaco nos espaços públicos e locais de trabalho, medida que terá salvado 3.700 vidas só nos primeiros três anos da sua aplicação - quase 2,7 vidas por dia.
Também o aumento do preço do maço de tabaco (atualmente 14 euros) terá contribuído para combater o tabagismo.
No entanto, o consumo voltou a aumentar com o lançamento dos cigarros eletrónicos.
Nova Zelândia
O anterior governo da Nova Zelândia introduziu uma lei que impedia qualquer pessoa nascida depois de 2008 de comprar cigarros ou produtos do tabaco durante a sua vida, mas o atual governo, eleito em outubro de 2023, decidiu revogar a lei, alegando que a proibição daria origem a um mercado negro para o tabaco.
México
Na América do Sul, os cidadãos de todos os países estão agora abrangidos por leis anti-tabaco. O México tem as medidas mais rigorosas do mundo, incluindo uma proibição total em todos os espaços públicos, incluindo ao ar livre, como praias, parques e hotéis.
Quem viole a lei enfrenta uma multa que pode ultrapassar os 260 euros, bem como a possibilidade de prisão até 36 horas.
O Dia Mundial Sem Tabaco - 31 de maio - é assinalado desde 1987 para alertar para os perigos do tabagismo.
Se as atuais tendências se mantiverem, o tabaco levará à morte mais de oito milhões de pessoas no mundo todos os anos até 2030, estima OMS, num relatório divulgado em 2024. A grande maioria das mortes - 80% - nos países mais pobres.