"O défice orçamental em 2023 irá situar-se em 115 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de euros), o equivalente a 8,7% do PIB, o que significa um decréscimo de 5,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2022", lê-se no documento consultado hoje pela Lusa.
A redução do défice é um dos compromissos assumidos pelo Governo moçambicano com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de assistência financeiro de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) até 2025.
Os números de 2023 baseiam-se numa previsão de crescimento da economia de 5% em 2023 e num impacto de reformas tributárias, esperando-se que tudo junto faça crescer as receitas estatais em cerca de 20% - ao passo que a despesa total tem um crescimento previsto a rondar 5%.
Ou seja, espera-se que o crescimento de receitas cubra a subida de despesa.
E para as receitas crescerem mais, o Governo diz que as principais reformas fiscais para 2023 incluem a reforma do IVA e outros impostos (tributação coletiva e singular), bem como da pauta aduaneira.
Prevê-se que o início da exploração do gás do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, também já dê um contributo equivalente a cerca de 20 milhões de euros para as receitas do Estado.
O OE para 2023 ascende a 472 mil milhões de meticais (7,5 mil milhões de euros) e está na agenda da atual sessão parlamentar, que termina em meados de dezembro.
O documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 05 de outubro e, além de uma taxa de crescimento do PIB de 5%, prevê uma taxa de inflação de 11,5%.
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