Ministro da Educação garante que Educação Sexual continuará nas escolas, mas não diz como

O ministro da Educação assegurou que a Educação Sexual continuará a fazer parte do ensino nas escolas, apesar de não estar explicitamente mencionada nas aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania agora em consulta pública. Fernando Alexandre sublinhou que seria “um retrocesso enorme” retirar estes conteúdos e lembrou que a lei que regula a matéria continua em vigor

RODRIGO ANTUNES

O ministro da Educação garantiu esta quarta-feira que os temas da Educação Sexual vão continuar a ser lecionados nas escolas e que o facto de não estarem explicitamente referidos nas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania, apresentadas esta semana e em consulta pública até 1 de agosto, não significa que vão desaparecer.

Fernando Alexandre explica que o que foi apresentado não é um currículo completo e que as questões da Educação Sexual podem ser “densificadas” pelas escolas e pelos professores. E declarou mesmo: “Seria um retrocesso enorme se a Educação Sexual saísse das escolas e da formação dos alunos”. Além disso, lembrou, está em vigor a lei nº60/2009, que regula a Educação Sexual nas escolas e cuja regulamentação determina os temas que têm de ser obrigatoriamente lecionados.

Ainda assim, o ministro admitiu que o documento em consulta pública pode sofrer alterações e que a preocupação maior é assegurar que quem está nas salas de aula consegue dar estes conteúdos com formação para tal.