O Estado moçambicano recebeu 448,5 milhões de dólares (378,3 milhões de euros) da comunidade internacional até 25 de agosto deste ano, refere a informação do Presidente da República sobre o último estado de emergência apresentada hoje no parlamento.
Do valor, o executivo já utilizou cerca de metade, distribuído pelo diferentes ministérios.
A maior fatia, no valor de 98 milhões de dólares (82,6 milhões de euros) foi destinada ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), visando suprir o défice de receitas provocado pelo abrandamento da atividade económica devido ao novo coronavírus.
O Ministério da Saúde (Misau) recebeu 79,5 milhões de dólares (67 milhões de euros), o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) captou 20 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e o Banco Nacional de Investimentos (BNI), entidade estatal, recebeu 15 milhões de dólares (12,6 milhões de euros) num quadro do apoio às empresas afetadas pela pandemia.
Os fundos recebidos estão abaixo do solicitado pelo executivo moçambicano no início da pandemia, quando solicitou 700 milhões de dólares (590,5 milhões de euros) aos parceiros.
Noutros dados da informação do chefe de Estado, lida pela ministra da Justiça, Helena Kida, no parlamento, refere-se que foram julgadas 2.054 pessoas por violação do estado de emergência, tendo sido condenadas 50 a prisão efetiva, 92 ao pagamento de multa e absolvidas 42.
No mesmo período, as autoridades dispersaram mais de 25 mil pessoas de aglomerados públicos, 898 pessoas foram retiradas de autocarros por falta de máscara e foram apreendidas 59 automóveis, 139 moto-táxis e 14 bicicletas.
O estado de emergência que vigorou entre 08 de agosto e 06 de setembro foi o segundo no país, depois de o primeiro ter vigorado entre 01 de abril e 29 de julho.
No dia 07 de setembro, entrou em vigor o estado de calamidade pública por tempo indeterminado.
Moçambique regista 78 óbitos por covid-19 desde que a pandemia foi declarada em março e 2.183 casos ativos.
PMA // PJA
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