Foram emitidos 22.121 vistos para procura de trabalho entre janeiro e agosto deste ano, segundo avança esta quinta-feira o “Público”, citando dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). São mais 65% do que no mesmo período de 2023, com 13.429 vistos aprovados. Os vistos de trabalho aumentaram 15% nos primeiros oito meses do ano, com 9262 vistos de trabalho.

Mas, se é verdade que as entradas de imigrantes em Portugal aumentou nos primeiros oito meses do ano, comparativamente ao período de janeiro a agosto de 2023, as medidas aplicadas rapidamente pelo Governo resultaram numa queda no número de vistos emitidos pelos consultados, nos três meses que se seguiram ao anúncio.

Em junho, o primeiro-ministro apresentou o Plano de Ação para as Migrações, prometendo que as fronteiras do país teriam portas “abertas”, mas não “escancaradas”. Na altura, anunciou o súbito fim do mecanismo de manifestação de interesses, e a obrigatoriedade de os cidadãos estrangeiros que queiram trabalhar em Portugal terem de pedir um visto de trabalho nos consulados, antes de fazer a viagem. E, assim, o procedimento passou para os consulados portugueses, e não na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Quando são analisados os dados referentes aos três meses desde a entrada em vigor do Plano de Ação, contando com o fim da manifestação de interesse e a delegação da emissão dos vistos para os consulados, a média mensal de emissão de vistos de procura de trabalho caiu 24% em relação à média mensal total do ano anterior (de 1666 para 1266). Nos vistos de trabalho, o cenário é semelhante: nos três meses desde o anúncio, a média mensal de vistos emitidos foi de 733, enquanto que a média do ano de 2023 foi de 1080 vistos por mês.

O Público explica ainda que, comparando estes três meses de aplicação do pacote sobre a imigração, com a média mensal dos cinco primeiros meses do ano, a queda na emissão de vistos é mais abrupta, de 3664 para cerca de 1266.

Desconhece-se, contudo, se os valores sobre a emissão de vistos de procura de trabalho e de vistos de trabalho se traduz numa redução das entradas no país, numa redução da procura por trabalho, ou se os consulados não estão a processar os pedidos com a mesma eficácia. O jornal recorda que, por exemplo, o Nepal e o Bangladesh não têm consulados, apesar de serem dois dos países de onde originam mais imigrantes, forçando os cidadãos à procura de trabalho a ir a Nova Deli, na Índia.