Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração numa sessão solene evocativa do 75.º aniversario desta polícia criminal, na sede da PJ, em Lisboa, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
Antes, o chefe de Estado fez uma curta intervenção, em que afirmou que Portugal precisa "de uma PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão em tempos de maior criminalidade, criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais insidiosa, criminalidade com dimensões internas e externas as mais mutantes e dissimuladas ou impercetíveis".
"A PJ, como aliás todas as demais instituições congéneres e mais em geral integrantes do sistema de justiça e de segurança, necessita de dispor em permanência de meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes, para corresponder aos imperativos constitucionais e Às esperanças e certezas dos portugueses. Tem sido esse o compromisso do Governo. É esse o compromisso de todos os responsáveis políticos, a que o Presidente da República junta o seu, sempre e só a pensar em Portugal", acrescentou.
Quanto à condecoração hoje atribuída, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, "tal como o fez o Presidente Mário Soares em 1996, ao agraciar a PJ com a Ordem do Mérito", e tendo decorrido entretanto quase um quarto de século, "é justo galardoá-la com a Ordem do Infante D. Henrique - uma e outra já atribuídas a outras instituições também prestigiadas servidoras da liberdade e da segurança comunitárias".
Nesta cerimónia discursaram também o diretor nacional da PJ, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
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