Mãe com quatro filhos enfrenta despejo em Odivelas: Vida Justa pede intervenção urgente

A autarquia confirma estar a acompanhar o caso, tendo sinalizado a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. O movimento pede o adiamento do despejo e a avaliação de alternativas habitacionais.

O movimento Vida Justa escreveu ao Governo e à Câmara Municipal de Odivelas alertando para o caso de uma mãe com quatro crianças que poderá ser despejada esta quinta-feira da sua habitação, situação que a autarquia diz estar a acompanhar.

Na carta, com o assunto "pedido urgente de intervenção" e a que a Lusa teve acesso, Rita Silva, pelo Vida Justa, diz que teve conhecimento do despejo de Sandra Semedo, mãe sozinha com quatro filhos, de uma casa de arrendamento privado, por não conseguir pagar a renda, "devido à desproporcionalidade entre as despesas necessárias à família e ao seu parco rendimento".

Segundo a informação veiculada, o despejo está marcado para esta quinta-feira, às 10:00, e, simultaneamente, os serviços sociais terão dito a Sandra Semedo que, "se não encontrasse uma alternativa habitacional por si, os seus filhos poderiam ser institucionalizados".

Autarquia está "a acompanhar o processo social do agregado familiar"

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Odivelas confirma ter feito uma sinalização à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, "cumprindo a sua obrigação legal e com o intuito de salvaguardar o superior interesse das crianças".

O gabinete de Hugo Martins (eleito pelo PS) diz que está "a acompanhar o processo social do agregado familiar" monoparental, que recebe "prestações sociais no valor mensal de 1.696,51Euro" e regista um "incumprimento prolongado do pagamento da renda".

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A autarquia garante ainda que Sandra Semedo "tem sido acompanhada e orientada para procura ativa de emprego e de alternativa habitacional compatível com os seus rendimentos" e que se mostrou disponível "para suportar os custos iniciais, como a caução e as primeiras rendas, mesmo que a solução encontrada seja fora do concelho".

A autarquia realça ainda que, "caso não se encontre uma solução habitacional viável, serão imediatamente acionados os recursos disponíveis para acolhimento de emergência junto da Segurança Social".

Existe um pedido de habitação social registado e atualizado pela família

Dirigindo a carta às secretarias de Estado da Habitação e da Ação Social e da Inclusão e à Câmara Municipal de Odivelas, o Vida Justa pede o adiamento do despejo, para que as crianças possam terminar "o ano escolar com tranquilidade" e até "que sejam avaliadas alternativas de habitação adequada que assegurem a segurança e a estabilidade familiar".

Segundo o Vida Justa, Sandra Semedo tem atualizado as suas candidaturas à habitação social no município de Odivelas e recorrido aos serviços de apoio social existentes, nomeadamente do Centro Paroquial de Famões.

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A Câmara de Odivelas confirma que existe "um pedido de habitação devidamente registado e atualizado junto dos serviços municipais".

Mas, "apesar dos esforços da autarquia para reforçar o parque habitacional - com um investimento em curso de 46 milhões de euros que permitirá disponibilizar mais 275 habitações - não foi ainda possível (...) atribuir (...) um fogo adequado" ao agregado familiar de Sandra Semedo.