Em comunicado, o Governo cabo-verdiano explicou que o acordo insere-se na Iniciativa de Suspensão da Dívida, aprovada em 2020 pelo G20 e endossada pelos países credores membros do Club de Paris, através do Memorando de Entendimento sobre o tratamento do serviço da dívida de Cabo Verde, assinado em 12 de agosto de 2020, "para ajudar" o país "na luta contra as consequências provocadas pela pandemia de covid-19".

O entendimento com o Japão envolve um "Acordo por Troca de Notas" e refere-se "ao adiamento, por um período de um ano, do pagamento do serviço da dívida bilateral que Cabo Verde" perante as autoridades japonesas, num montante total de 78,2 milhões de ienes, equivalente a cerca 67 milhões de escudos (603 mil euros).

"O Japão tem sido um dos principais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde, tendo em conta o número e impacto das ações de cooperação desenvolvidas em vários setores de entre os quais: as pescas, as telecomunicações rurais, a ajuda alimentar regular, a assistência técnica e o acolhimento de estagiários para formações de curta duração e o crédito bonificado", reconheceu no comunicado o Governo cabo-verdiano.

O acordo será assinado quinta-feira, em Dakar, entre o embaixador do Japão no Senegal, Arai Tatsuo, e o embaixador cabo-verdiano naquele país, Inácio Felino de Carvalho.

O 'stock' da dívida pública cabo-verdiana atingiu no final de 2020 os 255.520 milhões de escudos (2.301 milhões de euros), equivalente a um rácio de 151,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado, segundo dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020, a dívida pública cabo-verdiana subiu 5,4% no espaço de um ano, equivalente a mais 13.171 milhões de escudos (118,6 milhões de euros), refletindo as consequências da crise económica e sanitária decorrente da pandemia de covid-19.

A emissão de dívida interna foi a que mais cresceu no ano passado, 9,1% face a 2019, para 71.401 milhões de escudos (642,8 milhões de euros), enquanto a dívida externa aumentou 4,2%, para 184.118,8 milhões de escudos (1.657 milhões de euros).

A variação cambial, a execução do programa de investimentos e a emissão de títulos do tesouro, para financiar apoios sociais e às empresas, bem como investimentos e reforço dos cuidados sanitários, face à quebra nas receitas fiscais devido à pandemia, são justificações para o aumento do peso da dívida em 2020, segundo o Governo.

A subida do rácio da dívida pública é explicada, além do valor nominal, ainda com a revisão do PIB de Cabo Verde. O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.905 milhões de euros), mas a revisão orçamental aprovada após a pandemia baixou essa previsão para 183.748 milhões de escudos (1.657 milhões de euros).

O Governo admitia ainda, até 2021, um rácio de dívida pública equivalente a 150% do PIB, "como consequência do impacto da crise económica provocada pela pandemia da covid-19".

Face à queda abrupta de receitas fiscais em 2020, nomeadamente devido à ausência de turismo desde 19 de março, setor que garante 25% do PIB, o Governo cabo-verdiano tem suportado o investimento em saúde e nas medidas mitigadoras da crise para as empresas e famílias com a emissão de dívida.

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