"Foi decidido alterar o valor do SAII para 50 dólares (cerca de 49 euros) mensais [dos anteriores 30], de modo a reforçar a capacidade económica dos idosos e das pessoas com incapacidade permanente para o trabalho", disse Taur Matan Ruak na cerimónia de lançamento do novo valor do subsídio.
Taur Matan Ruak, que falava em Liquiçá, a oeste de Díli, adiantou que o SAII vai beneficiar quase 99 mil pessoas, contribuindo para "consolidar a dignidade" dos concidadãos, "combatendo a pobreza e incentivando a que todos participem de forma ativa" na economia e na sociedade.
O primeiro-ministro referiu que garantir a dignidade de todos deve ser "o primeiro de todos os objetivos", essencial para "assegurar a paz, a liberdade, o desenvolvimento económico e social, e a participação plena na sociedade".
"O Sistema de Segurança Social é, na verdade, a garantia desses direitos, a todos aqueles que trabalham e contribuem para a economia nacional, mas também a todos aqueles que não podem - ou já não podem -- trabalhar", afirmou.
Criado em 2008 como a primeira medida de segurança social em Timor-Leste, o SAII é uma pensão vitalícia a todos os cidadãos que atingem a idade de reforma -- atualmente 60 anos -- e a todos os que estão impedidos de trabalhar de forma permanente, por razões de invalidez, e que não têm outros meios de rendimento.
"Com esta prestação, estes cidadãos mantêm algum poder de compra e podem satisfazer necessidades básicas. Por isso, o SAII é uma medida essencial para combater a pobreza", disse.
O chefe do Governo apontou dados estatísticos que disse comprovarem o impacto da medida, com a taxa de incidência da pobreza nos idosos a cair de 33,6% em 2007 para 26,8% em 2016.
"Um sinal claro da relevância que esta medida tem para combater a pobreza e contribuir para uma vida digna dos nossos idosos", disse.
Dados mais recentes, de 2021, "mostram que a pobreza multidimensional continua a ser elevada, sobretudo nas crianças pequenas e nos idosos".
"Neste caso, dos idosos, acreditamos que este facto se deve a dois fatores. Por um lado, porque a pobreza multidimensional não se refere apenas a rendimento, mas também a acesso a bens e serviços; Por outro lado, porque o valor do SAII era relativamente baixo e manteve-se inalterado por muitos anos", sublinhou.
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