"Mexemos em 10 decretos relacionados com as eleições presidenciais", disse à Lusa Fidelis Magalhães, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
"O objetivo fundamental é adaptar as eleições à situação de pandemia. Não há grandes mudanças. Temos que realizar a eleição num contexto de pandemia e queremos garantir a legitimidade e qualidade da eleição", sublinhou.
As mexidas hoje aprovadas tocam numa dezena de decretos que regulam o processo eleitoral, incluindo o diploma que regula campanha e propaganda eleitoral, os de funcionamento dos locais de votação e dos procedimentos para contagem.
Um dos decretos regula ainda o processo de votação em centros de isolamento terapêutico ou de pessoas que estejam em cumprimento de isolamento obrigatório
Foram ainda alterados decretos sobre a atividade de observação, realização de votação no estrangeiro, procedimentos técnicos para as atividades de cobertura jornalística e a votação nos estabelecimentos prisionais e hospitais, entre outros.
Distanciamento social em atividades de campanha, exigência de vacinação ou teste negativo de covid-19 a jornalistas que acompanham o processo eleitoral e a exigência do cumprimento de regras da pandemia que se aplicam nos países onde decorra a votação são algumas das alterações aprovadas.
Recorde-se que o Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, inicia quinta-feira uma ronda de contactos com os partidos políticos, antes de anunciar a data das eleições presidenciais.
O calendário de encontros prevê para quinta-feira reuniões com o Partido Democrático (PD), com o Partido Libertação Popular (PLP), com a Frente Mudança (FM) e com a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
Na sexta-feira estão previstas reuniões com o Partido de Unidade Desenvolvimento Democrático (PUDD), com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e com a União Democrática Timorense (UDT).
A Presidência sublinha que as eleições deste ano terão um número significativamente maior de centros de votação, que passam de 885 nas últimas legislativas (2018) para 1.200, com o número de estações de votação a passar de 1.260 para 1.500.
O chefe de Estado antecipa que o maior número de locais de voto permitirá responder ao aumento do número de eleitores com mais de 17 anos, o que poderá levar a "níveis mais elevados de participação" no voto.
Ao mesmo tempo, mais locais de votação permite reduzir a concentração de eleitores em cada local e assim adotar algumas medidas preventivas no quadro da pandemia da covid-19, refere o comunicado.
Antecipa-se que a primeira volta das Presidenciais decorra durante o mês de março e a eventual segunda volta no mês de abril, com a tomada de posse do chefe de Estado a ocorrer a 20 de maio, data em que se cumprem 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste.
As eleições deverão contar com um leque amplo de candidatos, alguns dos quais já anunciaram a sua intenção de concorrer.
Entre eles contam-se a atual vice-primeira-ministra Berta dos Santos, o ex-padre Martinho Gusmão, a ex-embaixadora Milena Pires e o atual presidente do Conselho de Imprensa, Virgílio Guterres.
Antecipa-se um renovado confronto entre o candidato apoiado pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, e o nome apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri.
Xanana Gusmão volta a assumir um papel decisivo, com a sua escolha para candidato presidencial a ser uma das grandes incógnitas, ainda que o nome do ex-presidente José Ramos-Horta continue a ser apontado como um dos mais prováveis.
A recandidatura do atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, e o possível avanço do atual comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Lere Anan Timur, são outros elementos da equação presidencial, pelo lado da Fretilin.
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