"Foi destacada uma força composta exclusivamente por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia", disse fonte do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, citada pelo jornal estatal Notícias, o maior diário moçambicano.
As agentes penitenciárias vão atuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa, avançou a fonte, que não foi identificada.
Um pequeno número de guardas prisionais de sexo masculino vai garantir a segurança da parte exterior da cadeia.
A fonte assinalou que estão em curso processos disciplinares e criminais contra os agentes prisionais e membros da direção suspeitos de envolvimento nos crimes sexuais que terão ocorrido naquele estabelecimento.
Os membros da direção foram suspensos das suas funções, logo após a denúncia, em junho, da existência de uma rede de exploração sexual das reclusas dirigida por guardas prisionais.
A acusação foi feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana.
De acordo com o CIP, as prisioneiras eram levadas para fora da cadeia e obrigadas a manter relações sexuais com clientes que pagavam aos guardas.
Na sequência da denúncia, o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos constituiu uma comissão de inquérito formada por quadros da instituição e figuras independentes.
A comissão de inquérito revelou não ter encontrado evidências de exploração sexual de reclusas, mas apurou ter havido abusos sexuais por parte dos guardas e de pessoas de fora da cadeia.
Os abusos ocorreram no interior da penitenciária e não fora, como denunciou o CIP, indicou a comissão.
"No cômputo geral, os eventos [constatados pelos psicólogos] são caraterizados e classificados em forma de abuso sexual no sistema penitenciário. O abuso sexual na prisão aconteceu de várias formas", declarou Elisa Samuel, relatora da comissão, na leitura das conclusões do trabalho.
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