O projeto de lei estabelece o envio do saldo de 9,3 mil milhões de reais (1,4 mil milhões de euros) do Bolsa Família para o novo programa de transferência de renda que deverá ser criado no país a pedido do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
A verba já está prevista no orçamento governamental e não foi utilizada porque o executivo aproveitou créditos extraordinários para pagar um outro programa de transferência de rendimento chamado Auxílio Emergencial, criado para apoiar a população carenciada durante a pandemia de covid-19.
O Governo brasileiro anunciou na última quarta-feira a implantação, a partir de novembro, do Auxílio Brasil.
O programa foi desenvolvido por iniciativa de Bolsonaro e seus aliados um ano antes das próximas eleições presidenciais e tem como objetivo aumentar a popularidade do governante entre a parcela mais pobre da população brasileira que foi duramente atingida pela pandemia de covid-19.
Segundo as últimas sondagens sobre as presidenciais de 2022, Bolsonaro tende a ser derrotado nas urnas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família e que tem amplo apoio entre as camadas populares.
O Bolsa Família apoiou 14,7 milhões de famílias que recebem uma bolsa no valor médio de 190 reais (cerca de 29 euros).
Já o Auxílio Brasil prevê pagamentos 20% superiores (228 reais em média ou 35 euros), a um público maior, de cerca de 16,9 milhões de famílias.
Além disso, Bolsonaro e a sua equipa económica anunciaram um complemento temporário do novo programa social que vigorará até ao final de 2022 e pode elevar o valor mínimo Auxílio Brasil para 400 reais (cerca de 61 euros) por família.
Esta proposta deverá ultrapassar o teto de gastos públicos ao qual está submetido o orçamento do Governo brasileiro, portanto, será submetida ao Congresso para aprovação parlamentar antes de entrar em vigor.
CYR // JH
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