A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, entre 16 e 29 de junho, 27 pessoas por crimes de incêndio florestal, 23 das quais em flagrante delito, registando 108 autos de contraordenação por falta de limpeza de terrenos rurais e florestais.
Segundo a GNR, entre 16 a 29 de junho, foram elaborados "108 autos de contraordenação na rede secundária das faixas de gestão de combustível, detetados 1.594 crimes de incêndio florestal e detidas 27 pessoas, das quais 23 em flagrante delito, tendo sido ainda identificadas 384 pessoas".
"Relativamente à realização de queimas e queimadas, foram elaborados 174 autos de contraordenação por queimas e 48 autos de contraordenação por realização de queimadas", acrescentou a GNR.
De acordo com dados no período homólogo de 2024, de fevereiro até ao fim de junho, a GNR detetou 997 crimes de incêndio florestal, deteve 21 pessoas e identificou 229 suspeitos.
A força de segurança tem em curso, desde 16 de fevereiro, a campanha Floresta Segura 2025, com ações de sensibilização, fiscalização, vigilância e deteção de incêndios rurais, investigação de causas dos crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas. A iniciativa visa "prevenir, detetar, combater os incêndios rurais e reprimir atividades ilícitas, procurando garantir a segurança das populações e a preservação do património florestal", acrescenta-se.
A GNR sinalizou este ano, até 30 de abril, em todo país, 10.417 situações relativamente à falta de gestão de combustível em terrenos rurais e florestais, indicou a força de segurança.
Leiria à frente na falta de limpeza de terrenos
A gestão de combustíveis visa reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação e intensidade do fogo, à volta das habitações e aglomerados populacionais em espaço rural, com a maioria das sinalizações nos distritos de Leiria (2.606), Bragança (1.162), Santarém (941), Coimbra (818) e Viseu (798). Os 10.417 terrenos sinalizados este ano superaram os 10.256 registados até 31 de maio no ano passado, mas estão abaixo dos 14.319 em 2023, 10.989 em 2022, 14.545 em 2021, 24.227 em 2020 e 31.582 em 2019.
"No âmbito da prevenção, foram realizadas 4.189 ações de sensibilização tendo alcançado 85.073 pessoas com o objetivo da adoção de medidas de autoproteção e uso correto do fogo, por parte das comunidades", tendo ainda sido adotado um plano de monitorização, sensibilização e fiscalização, informou a GNR.
A força de segurança referiu que "a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas da GNR", salientando que "as queimas e queimadas são das principais causas de incêndios" e que a realização de queimadas, queima de amontoados e fogueiras "é interdita sempre que se verifique um nível de perigo de incêndio rural 'muito elevado' ou 'máximo'", dependendo de autorização ou comunicação prévia noutros períodos.
O Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR, que tem a seu cargo a proteção ambiental e dos animais, gere a Linha SOS Ambiente e Território (808200520), destinada a receber denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Legalmente, o prazo para a limpeza de terrenos decorre até 30 de abril, mas o Governo prolongou até 31 de maio, devido às condições atmosféricas, e posteriormente por mais 15 dias, até 15 de junho, como pediram as associações do setor. As infrações à gestão de combustível constituem contraordenações puníveis com coima, de 140 a 5.000 euros para pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.