Este artigo tem mais de 3 anos
O deputado relator da comissão de inquérito, o socialista Fernando Anastácio, disse hoje que não revê no relatório que saiu das votações das propostas de alteração e por isso renunciou a essa condição.
"Não me revejo na solução final que foi encontrada e por isso mesmo não mantenho a condição de relator", disse Fernando Anastácio antes da votação do relatório final da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
O presidente da comissão de inquérito, Fernando Negrão, deu a palavra a Fernando Anastácio, citando o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, segundo o qual "face ao conteúdo final do relatório" cabe ao relator "confirmar ou renunciar a essa condição".
Em caso de renúncia do relator, de acordo com a mesma lei, "a comissão pode indicar um substituto para efeitos de apresentação do relatório em plenário".
JF/JE // ACL
Lusa/fim
