Estabelecimento Prisional de Monsanto: 21 reclusos em greve de fome

Carta aberta dos reclusos enviada a várias entidades diz que desde 2024 foram agredidos pelos guardas prisionais "inúmeros reclusos", "sem motivo aparente". Queixam-se dos serviços médicos e dizem que a maior parte da correspondência não lhes é entregue

Luí­s Barra

Vinte e um reclusos estão esta terça-feira em greve de fome na cadeia de Monsanto, um protesto que se iniciou na segunda-feira para exigir melhores condições no estabelecimento prisional, confirmou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Segundo a DGRSP, um total de 30 detidos do Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, preencheram o boletim de início de greve de fome à primeira refeição na segunda-feira, com nove a desistirem entretanto, mantendo-se hoje 21 reclusos em protesto. Uma carta aberta dos reclusos enviada a várias entidades, a que a Lusa teve acesso, indicava que eram 40 os detidos que entraram em greve de fome.

A direção-geral adiantou que reclusos que estão a cumprir o protesto estão a ser acompanhados pelos serviços clínicos, sem que, até ao momento, apresentem qualquer problema de saúde. Segundo acrescentou, os reclusos reclamam de “algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram” e exigem mais atividades e ocupação para além das que já usufruem, como ginásio, desporto ao ar livre com acompanhamento de professor, escola, atividade laboral e acesso aos livros que podem requisitar da biblioteca.

Protestam também da assistência médica e medicamentosa que lhes é prestada, sendo que o Estabelecimento Prisional de Monsanto tem, para um universo de cerca de 70 reclusos, três médicos, dois psicólogos, um psiquiatra, um nutricionista, um farmacêutico e oito enfermeiros, indicou a DGRSP.

Em relação às atividades, a carta aberta adianta que, antes da pandemia da covid-19, os reclusos podiam utilizar três vezes por semana o ginásio, duas vezes por semana a biblioteca e duas vezes por semana o pátio de desporto. “Atualmente, a biblioteca está fechada, a atividade de squash deixou de poder ser praticada, o pátio de desporto e o ginásio estão a funcionar minimamente e apenas para alguns reclusos”, denuncia o documento, que pretende que essas atividades retomem o normal funcionamento.

A carta alerta ainda que, desde 2024, “foram agredidos inúmeros reclusos sem motivo aparente pelo grupo de guardas prisionais” e que aproximadamente 50 procederam a queixas junto da direção do estabelecimento prisional e de outras restantes entidades e “todas foram arquivadas”. Perante isso, “solicitam que as entidades competentes ajam de forma imediata e procedam a uma investigação sobre as agressões físicas sofridas pelos reclusos”, referem os autores da carta aberta.

Quanto às chamadas telefónicas, os reclusos alegam que estão autorizados a contactar os familiares ou amigos apenas três vezes por semana com a duração de dez minutos e, em relação aos serviços Clínicos, consideram que a “atenção médica e de enfermagem é precária e nem sempre respeitosa”. Solicitam também que "sejam revistas as condições de saúde prestados aos mesmos", avança o documento, que refere também que, por inúmeras vezes, os “reclusos se queixam que a maioria da correspondência não lhes é entregue” e a que é “vem violada”.

“Tendo também posteriormente a informação, que parte também da correspondência é negada pelo Estabelecimento Prisional do Monsanto, o que faz com que a mesma volte para trás sem argumento válido, solicitam uma investigação sobre os factos acima expostos a fim de resolver a situação”, apela a carta.