O início do novo ano letivo, agendado para arrancar entre 11 e 15 de setembro, vai trazer uma mudança significativa para muitas escolas: a possibilidade de alargarem a proibição do uso de smartphones aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos), de acordo com o Jornal Público.

A medida surge no seguimento das orientações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que em setembro de 2024 tinha já implementado a restrição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos, com resultados positivos na redução da indisciplina e do bullying.

Numa nota enviada esta segunda-feira às escolas, o MECI esclarece que os estabelecimentos podem decidir estender a proibição aos alunos do 3.º ciclo que partilhem instalações com turmas do 2.º ciclo (5.º e 6.º ano).

O ministério justifica a recomendação como uma forma de reforçar a coerência das regras internas, facilitar a monitorização e evitar regras que possam ser vistas como contraditórias entre alunos, professores e encarregados de educação.

O MECI sublinha que as escolas têm autonomia para definir as sanções aplicáveis em caso de incumprimento das regras, devendo estas ser proporcionais ao contexto escolar e seguidas de um padrão uniforme de aplicação, evitando critérios subjetivos na avaliação de infrações.

Esta abordagem inclui a reformulação dos regulamentos internos das escolas e um acompanhamento próximo das situações de incumprimento.

Para garantir o sucesso da medida, que se aplica a escolas públicas e privadas, o ministério recomenda a promoção de alternativas ao uso dos smartphones.

Estas podem incluir atividades desportivas, espaços de lazer, jogos ou outras iniciativas de socialização, sobretudo durante os intervalos e períodos de almoço. O MECI sugere ainda o envolvimento dos próprios alunos e das associações de pais na dinamização destas atividades, reforçando o sentido de responsabilidade coletiva.

A avaliação realizada ao longo do ano letivo anterior, através de um inquérito do PlanAPP, Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas, junto de 809 diretores de escolas públicas, revelou que metade das escolas que aplicaram a proibição registou uma redução significativa na indisciplina e no bullying/ ciberbullying, não apenas nos 2.º e 3.º ciclos, mas também no ensino secundário.

No ensino secundário, a recomendação do MECI é que os alunos participem ativamente na definição de regras para uma utilização responsável e saudável dos dispositivos móveis. Para tal, podem ser promovidas assembleias de alunos e professores, fóruns de discussão e outras iniciativas de participação escolar.

Ficam ainda excluídos das restrições os alunos que necessitem de smartphones por motivos de saúde comprovados, para fins pedagógicos ou para apoio linguístico, quando o domínio da língua portuguesa for limitado.

Texto escrito por Nadja Pereira e editado por Mafalda Ganhão