Crianças das 24 freguesias lisboetas concluíram esta terça-feira (6) o mandato como “deputados juniores” na Assembleia Municipal de Lisboa, aprovando várias propostas para responder aos problemas que identificaram na cidade, com os deputados seniores a destacarem a “experiência de cidadania”.

Melhorar a limpeza da cidade, sensibilizar para a reciclagem, criar espaços verdes e abrigos para animais abandonados, reforçar a iluminação pública, reduzir as lojas turísticas, reorganizar a distribuição dos hotéis e reabilitar casas devolutas para habitação a preços mais acessíveis foram algumas das recomendações aprovadas pela Assembleia das Crianças de Lisboa.

Outras das recomendações são para o apoio às famílias refugiadas e imigrantes na cidade, a sensibilização contra os maus-tratos, o desenvolvimento de atividades intergeracionais nas escolas, a instalação de câmaras de videovigilância para aumentar a segurança, a construção de passeios mais lisos para substituir a calçada portuguesa de forma a evitar acidentes, e a realização de remodelações para “uma escola mais saudável”, inclusive melhores condições nos refeitórios para oferecer “comida mais adequada”.

A Assembleia das Crianças de Lisboa foi criada no mandato 2021-2025 sob proposta da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), para “dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas das crianças para a construção de uma cidade mais amiga das crianças”.

Em parceria entre a AML, a Câmara Municipal, as juntas e as escolas da cidade, a assembleia dos “deputados juniores” é um órgão consultivo, informal, que reúne duas crianças de cada uma das 24 freguesias da cidade, um rapaz e uma rapariga, com idades entre os 8 e os 12 anos, para se pronunciarem sobre as políticas públicas que envolvem as crianças, nomeadamente a educação, desporto, habitação, espaço público, cultura, direitos sociais e segurança.

Rosário Farmhouse, que também presidiu, entre 2017 e 2024, à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, sustentou o desenvolvimento desta iniciativa na AML com o direito das crianças à participação em todas as matérias que lhes dizem respeito, consignado no artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança.

“Não se esqueçam mais deste dia. Eu também não me vou esquecer mais deste dia e desta experiência da Assembleia das Crianças em Lisboa, que fica como um dos momentos mais fantásticos para mim deste mandato na Assembleia Municipal de Lisboa”, afirmou Rosário Farmhouse, depois da apresentação e votação das propostas dos "deputados juniores".

“Lisboa importa. Lisboa diz-vos respeito. Continuem sempre assim, participantes, a participar ativamente naquilo que está à vossa volta, não ficando indiferentes”, aconselhou.

Em representação da câmara, a vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), pediu às crianças para lembrarem este dia ao longo da vida: “Hoje cada um de vocês construiu Lisboa. Hoje cada um de vocês fez de Lisboa uma cidade melhor para todos”.

“Quando falam sobre transportes, espaços verdes, sobre escola ou sobre a forma como a cidade pode ser melhor e mais justa, estão a exercer a vossa cidadania, estão a ensinar-nos que a democracia é ouvir, é respeitar e valorizar todos e cada um, sem exceção. Todos, não importa a idade, porque todos e cada um de nós tem um contributo que é tão único e irrepetível”, declarou.

“Em nome de Lisboa, obrigada por todas as vossas propostas para a cidade e vamos considerar cada uma delas, sem exceção”, assegurou Sofia Athayde.

Também os "deputados seniores", dos partidos Aliança, BE, CDS-PP, Chega, IL, Livre, MPT, PAN, PCP, PEV, PSD e PS agradeceram a empenho dos “deputados juniores”, pedindo-lhes que continuem a participar ativamente na construção do futuro da cidade, inclusive que 18 de maio, dia de eleições legislativas antecipadas, não deixem os pais ficarem em casa e os acompanhem a votar.