O Presidente da República em exercício, Evaristo Carvalho, cessa funções em o3 setembro, mas o seu sucessor só deve ser conhecido em 12 de setembro quando se anunciarem os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais, que devem ter lugar em 29 de agosto, segundo proposta da Comissão Eleitoral Nacional.
"Quando terminar o seu mandato no dia 03 [de setembro], ele já não será o Presidente da República", disse Delfim Neves, considerando que a própria Constituição "prevê como preencher esse vazio", porque o "mandato do Presidente da República não é prorrogável".
"A própria lei diz que no caso de substituição interina é o presidente da Assembleia que o assume", declarou.
No entanto, Delfim Neves não confirmou se pretende assumir interinamente o cargo de Presidente da República.
"Quem foi que disse que eu estou disponível? Quem foi que disse que quero ser Presidente de um minuto?", questionou Delfim Neves, realçando que poderá declarar-se impedido e, neste caso, o vice-presidente do parlamento poderá assumir as funções de chefe de Estado interino.
Mas, o presidente do parlamento avançou que "o Presidente interino vai se conhecer no dia 03".
A interpretação do presidente do parlamento difere da apresentada pelo partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição são-tomense, que apresentou um projeto de lei para prorrogar o mandato do atual Presidente da República.
O partido na oposição considera que não está em causa uma situação de vagatura prevista na Constituição, para que o presidente do parlamento assuma interinamente a função.
"O problema não está na lei. A lei está bem feita", defendeu Delfim Neves, referindo que "não querem é que a partir do dia 03 [de setembro], São Tomé e Príncipe tenha um Presidente Delfim Neves".
Na segunda-feira uma comissão permanente da Assembleia Nacional deverá marcar a data da sessão plenária para definir o dia da realização da segunda volta das eleições presidenciais, entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.
O secretário-geral do ADI, Américo Ramos, afirmou hoje que o presidente do parlamento, Delfim Neves, "decidiu sozinho adiar" por duas vezes a sessão plenária que deveria marcar o dia da segunda volta das eleições presidenciais, com o objetivo de orquestrar um golpe para se autoproclamar Presidente interino de São Tomé e Príncipe.
O calendário eleitoral são-tomense previa a realização da segunda volta das eleições em 08 de agosto, mas tal não foi possível por causa de um contencioso eleitoral, interposto pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, que gerou uma crise no país e paralisou o Tribunal Constitucional estagnando o processo eleitoral por quase duas semanas.
O candidato Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, foi o mais votado na primeira volta das eleições presidenciais realizadas em 18 de julho, registando 43,3% dos votos. Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), foi o segundo mais votado, com 20,7% dos votos.
Após a proclamação dos resultados provisórios foram realizadas várias manifestações, trocas de acusações e denúncias de fraudes por causa do ato eleitoral.
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