Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais saído da reunião plenária de segunda-feira da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e que a agência Lusa teve hoje acesso, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral a 08 de outubro, no 17.º dia anterior ao designado para as eleições.
Podem apresentar a suas propostas aos eleitores até às 24:00 do dia 23 de outubro, ainda segundo a Comissão Nacional de Eleições.
Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a campanha para as eleições autárquicas vai decorrer sem ações porta a porta ou apertos de mãos, conforme disse em junho o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, como medida de prevenção da doença.
Ainda segundo o calendário eleitoral, os partidos, coligações ou grupos de cidadãos têm entre 05 e 15 de setembro para apresentarem as suas candidaturas nos seus círculos eleitorais, o que pode ser feito perante o juiz de comarca, segundo a CNE.
Já o recenseamento eleitoral, vai ser suspenso a partir das 00:00 do dia 21 de agosto até o dia marcado para as eleições.
A partir das 00:00 do dia 26 de outubro, os titulares de cargos públicos e entidades públicas estão proibidos de aprovar ou conceber subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, bem como realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração.
Quanto aos órgãos de comunicação, de 26 de agosto até ao fecho das mesas de voto no dia das eleições estão proibidos de transmissão, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisas ou sondagem eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
Também estão proibidos de usar de truncagem, montagem ou outros recursos áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem, candidato, partido, coligação ou lista, bem como de dar tratamento privilegiado a partido, coligação ou lista e de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato ou seu mandatário.
Cabo Verde vai realizar em 25 de outubro as suas oitavas eleições autárquicas, conforme decreto regulamentar aprovado em reunião do Conselho de Ministros.
As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.
Há quatro anos, o Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder), venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.
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