"É preciso, isto é o foco que todos os parlamentos devem ter. Temos de ter um parlamento aberto, que consiga comunicar eficiente e efetivamente com os cidadãos cabo-verdianos e com os cidadãos dos países de língua portuguesa", disse o chefe da casa parlamentar cabo-verdiana, que falava à imprensa no âmbito do XXII Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), que começou hoje, na cidade da Praia.
Para o político, é preciso criar condições para que os cidadãos desses países conheçam todo o processo legislativo que entra nos parlamentos e todo o procedimento até chegar à aprovação.
"Quando os cidadãos participam, direta ou indiretamente, na elaboração, dando 'inputs' para que as leis sejam mais completas, sejam mais ligadas àquilo que afligem os cidadãos, nós teremos melhor legislação", prosseguiu.
Na sua intervenção na abertura do encontro, Austelino Correia defendeu também o fortalecimento da cooperação interparlamentar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas considerando as especificidades ambientais, sociais, políticas e económicas de cada país.
"Por tudo isso, a coerência, a transparência, a viabilidade e a efetividade dos estímulos à participação dos cidadãos para ocuparem novos espaços de participação e deliberação, deverão inspirar e sustentar as grandes linhas de conduta dos nossos parlamentos nacionais", insistiu o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Sob o lema "Novos Paradigmas de Gestão dos Parlamentos em Tempos de Crise", o encontro, que termina na sexta-feira, acontece numa altura em que Cabo Verde assume a presidência pro tempore e visa promover o desenvolvimento da cooperação técnico-parlamentar entre os países de língua portuguesa.
Os secretários-gerais esperam ainda contribuir para a modernização das instituições parlamentares, partilhar práticas e contributos para uma gestão administrativa eficaz e eficiente em tempos de crise.
O presidente da AN de Cabo Verde disse mesmo esperar que a reunião sirva para uma adaptação da atividade parlamentar à nova conjuntura, criada não apenas pela pandemia de covid-19, mas também por outras crises que estão a marcar a humanidade.
Durante os dois dias vão estar em debate ainda o teletrabalho, segurança parlamentar, formas de fortalecimento da cooperação, o Parlamento Aberto, comunicação, administração, gestão dos recursos humanos.
A ASG-PLP foi instituída em 1998 e é constituída pelos secretários-gerais ou cargos equivalentes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, Senado e Câmara de Deputados do Brasil, Senado e Câmara de Deputados da Guiné Equatorial.
O encontro dos secretários-gerais foi antecedido do XVI Encontro dos Quadros de Informática da mesma associação, também na cidade da Praia, para analisar "Os Desafios e as Oportunidades das TIC na Administração Parlamentar em Tempos de Crise".
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