Encomendado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) cabo-verdiano, no estudo concluiu-se que a administração pública direta (serviços centrais) representa mais de metade (56%) dos cerca de 27 mil funcionários, seguida da administração local (26%), do setor empresarial do Estado (10%) e da administração pública indireta (fundos, agências e institutos) com 8%.
Em termos de género, os homens correspondem a maioria dos funcionários (52%) da função pública cabo-verdiana, sendo predominantes no setor empresarial (76%).
"Entretanto, convém destacar que as mulheres estão em maior proporção na administração pública direta (55%)", lê-se nas conclusões do primeiro estudo do género no país, cujos dados foram recolhidos entre dezembro de 2021 e abril de 2022, por uma empresa cabo-verdiana.
No mesmo documento constatou-se que a nível de novas entradas de funcionários públicos, a taxa de crescimento da população feminina é duas vezes superior à dos homens, sendo mais significativa na administração pública direta.
No triénio 2018 -- 2020, o índice de feminilidade na administração pública cabo-verdiana aumentou continuadamente, passando de 0,87 para 0,90.
"Ou seja, para cada 90 mulheres há 100 homens, o que evidencia a existência de uma tendência nítida para a paridade em termos de acesso", explicou-se no estudo, notando-se que a paridade já é "uma realidade" na administração pública direta, mas prevalece uma "enorme disparidade" no setor empresarial do Estado.
No que diz respeito à participação nos cargos de direção, verifica-se uma "clara masculinização", especialmente nas funções de direção superior, liderado pela administração local (81,2%), seguida do setor público empresarial (71%) e da administração pública direta (61,8%).
"De referir que na administração indireta existe menor desequilíbrio, sendo 56% homens e 44% mulheres", enfatiza-se na pesquisa, sublinhando-se que a tendência mantém-se nos cargos de direção intermédia.
De acordo com o estudo, a participação das mulheres nos órgãos colegiais das entidades administrativas e empresariais do Estado aumentou de 35% em 2018 para 38% em 2020, aproximando-se da proporção mínima estabelecida na Lei de Paridade, aprovada em 2019, relativamente aos cargos eletivos (40%).
"Entretanto, verifica-se ainda uma predominância dos homens em 73% das entidades com órgãos colegiais", segundo o mesmo documento, constatando-se maior presença de mulheres na administração pública indireta (80%), quando se analisaram os cargos do quadro especial.
Outra conclusão é que a "excessiva politização" da administração pública tende a favorecer os homens, que dominam as estruturas locais e centrais de poder, "não obstante as diretivas de maior paridade nas estruturas organizacionais dos partidos".
No estudo concluiu-se ainda que no que diz respeito ao nível de instrução, a proporção de mulheres com formação superior é mais alta (55%) que a dos homens (45%).
Quanto à formação, as mulheres formam-se sobretudo nas áreas de ciências empresariais e administração, ciências sociais e comportamentais, educação, artes, saúde e proteção social, enquanto os homens vão mais para segurança, engenharias, tecnologias e afins, matemática, estatística, tecnologia de informação e comunicação e serviços de transporte.
No estudo constataram-se "progressos assinaláveis" em matéria de igualdade de género em Cabo Verde, especialmente no que diz respeito ao acesso na carreira, e uma "contínua elevação" da taxa de feminilidade, que se aproxima da paridade efetiva.
"Todavia, há desafios de monta no que se refere ao acesso aos altos cargos de direção onde a predominância de homens é manifesta. Aliás, há uma acentuada segregação vertical marcada pela prevalência de barreiras invisíveis no acesso a cargos de topo", lê-se no documento.
No estudo recomendou-se ainda a adoção de um Plano Nacional para a Igualdade de Género para o horizonte 2021 -- 2025, que terá como uma das principais metas a eliminação -- ou pelo menos a redução substancial -- das desigualdades no acesso à carreira e, sobretudo, a nível das chefias intermédias e de topo no setor administrativo e setor empresarial do Estado.
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