A Polícia Judiciária realizou, na manhã desta quinta-feira, buscas na Câmara Municipal de Oeiras, presidida por Isaltino Morais. A notícia foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pelo Expresso. Segundo fonte próxima do processo, estão em causa indícios de crimes de corrupção ativa e passiva.
Segundo a Lusa, o presidente da Câmara de Oeiras afirmou que as buscas se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula, "financiados pelo Banco Mundial" e "relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa".
Isaltino Morais diz que essas notícias e denúncias recebidas pela Câmara de Oeiras motivaram um pedido da autarquia por uma auditoria externa à situação, que concluiu existirem “algumas irregularidades formais” mas que “sob ponto de vista substancial, não havia qualquer ilegalidade”.
“Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado”, afirmou, citado pela Lusa.
Buscas alargaram-se a casa do diretor da Municípia
De acordo com a CNN, o principal visado nas buscas desta quinta-feira é António Fernandes, diretor-geral da Municipia SA. Ainda segundo o mesmo canal de notícias, a operação da unidade de combate à corrupção em Oeiras visou não só as instalações da câmara como também a casa do diretor da empresa municipal.
Em comunicado enviado às redações, a Polícia Judiciária confirmou a realização de "duas operações policiais, para cumprimento de mandados de busca”, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. As operações decorreram "nas Câmaras Municipais de Oeiras e de Grândola e em empresas do setor turístico, no âmbito de investigação a eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas".
Ainda segundo a PJ, as diligências "visaram a recolha de elementos documentais, com vista ao desenvolvimento e conclusão, tão breve quanto possível, das investigações em curso”.
A autarquia foi já alvo de buscas no ano passado, a propósito de investigações às faturas com os almoços de trabalho que o presidente da autarquia revelara nas redes sociais. Recuando a 2022, a PJ realizou buscas na autarquia relacionadas com “contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas”.