Em declarações aos jornalistas após receber a visita da ministra da Justiça, Joana Rosa, o líder dos advogados cabo-verdianos reafirmou que o aumento crescente do número de advogados no país, derivado às várias faculdades de Direito que se abrem, continua a ser um desafio.
Disse que são lançados cada vez mais juristas no mercado da advocacia, que é uma profissão liberal, o que traz para a ordem um desafio maior que é de controlar a qualidade dessas formações.
"Mas ordem tem dado formação para os advogados estagiários e é obrigatório que eles tenham esse curso na ordem dos advogados antes de submeter a um exame de agregação", indicou.
Depois do apelo lançado em dezembro de 2019 para as consequências da multiplicação de advogados e advogados estagiários nos últimos dez anos, Hernâni Soares reconheceu melhorias, graças a aposta na qualidade dos formadores.
"E também nós temos uma preocupação muito grande em cumprir as metas que são propostas em cada ano de formação e os cursos têm decorrido na sua plenitude e na normalidade mesmo nesta situação de pandemia", afirmou.
Questionado se defende um afunilamento de cursos, o bastonário insistiu na necessidade de se apostar, sim, na qualidade das formações.
"Nós defendemos qualidade. Os cursos devem primar pela qualidade", sustentou, dando com, por exemplo, que a ordem tem um representante na Agência de Regulação do Ensino Superior, para participar nas auditorias aos cursos de Direito.
"Já se conseguiu importantes ganhos nesse controlo aos cursos. De resto, nós temos, enquanto cidadãos, e também enquanto ordem dos advogados, de ir lutando que os cursos tenham qualidade", terminou.
Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa desde 2005, Hernâni de Oliveira Soares, que exerce desde 2008, foi empossado em 07 de dezembro de 2019 como o sexto bastonário em 19 anos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), num mandato de três anos (2020/2022).
Em dezembro de 2019 em Cabo Verde estão inscritos na Ordem 457 advogados e as eleições realizadas em 15 de novembro do mesmo ano contaram com uma única lista candidata, liderada, para o cargo de bastonário.
Natural da ilha de São Vicente, Hernâni de Oliveira Soares foi secretário geral do conselho superior da OACV no mandato anterior, que liderado por Sofia de Oliveira Lima.
RIPE (PVJ) // PJA
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