"A atribuição do subsídio em si, destina-se especificamente a ajudar os timorenses não bolseiros que estão encalhados no estrangeiro por causa da covid-19, do fecho de aeroportos e demais restrições", disse Dionísio Babo em declarações à Lusa.
"Isto não pretende abranger outras categorias, nomeadamente quem reside no estrangeiro permanentemente ou quem esteja a beneficiar de bolsas de estudo do Governo ou de outras da cooperação bilateral", explicou.
Babo falava depois de reações críticas de vários timorenses no estrangeiro, especialmente no Reino Unido, país que não faz parte da lista de nações abrangidas pelo apoio do Governo.
"A primeira intenção nossa é prevenir que essas pessoas viajem ou regressem a Timor-Leste, podendo contrair e transmitir esta doença. Foi a orientação base da medida do subsídio", frisou.
Em causa estão apoios a "cidadãos timorenses que se encontrem ou residem temporariamente no estrangeiro" e que "comprovadamente declarem carecer de meios financeiros para suportar as suas despesas diárias e que dependam do rendimento familiar" para subsistir, não podendo voltar a Timor-Leste devido à pandemia da covid-19.
A medida, parte do pacote de iniciativas de apoio socioeconómico devido aos efeitos da covid-19, tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 29 de abril, e foi promulgada pelo chefe de Estado na sexta-feira, segundo a edição do Jornal da República.
O texto não se refere especificamente a estudantes, abrangendo "cidadãos timorenses", aspeto que suscitou algumas das críticas de pessoas que não estão abrangidas.
Igualmente a causar polémica está o valor dos apoios, com a tabela de 14 países abrangidos a definir valores mensais diferentes dependendo do país, a aplicar retroativamente durante os três meses do período do estado de emergência -- o terceiro mês termina no final de junho.
O valor mais elevado é de mil dólares (890 euros) por mês para quem esteja nos Estados Unidos da América, descendo para 500 dólares mensais para países como Austrália, Portugal, Espanha ou Itália.
Timorenses que se encontrem no Brasil, Cabo Verde, Filipinas, Malásia, Tailândia e Vietname receberem um apoio de 150 dólares.
Já os timorenses temporariamente na Índia, Indonésia e Tanzânia têm apoio de 100 dólares mensais.
Alguns timorenses no Brasil e na Indonésia queixaram-se já através das redes sociais sobre o valor fixado, algo que Dionísio Babo explica foi decidido com base no custo de vida de cada país.
"Isto não é um subsídio total. Pretende apenas ajudar para que os timorenses possam aguentar e comprar os bens essenciais e necessidades básicas. É quase uma gratificação", frisou.
O apoio financeiro é transferido para as missões diplomáticas timorenses que têm depois responsabilidade pela entrega ao beneficiário.
"O diploma foi promulgado na passada semana e esta semana o Ministério das Finanças deverá começar a fazer as transferências", disse Babo.
Timor-Leste está atualmente sem casos ativos de covid-19.
ASP//MIM
Lusa/Fim
