O apoio, no valor de 150 mil dólares (123,7 mil euros) anunciado hoje, é o segundo dado aos voos depois de Portugal e da Coreia do Sul terem feito contribuições idênticas, respetivamente em novembro e fevereiro.

Em comunicado enviado à Lusa, a delegação da UE explicou que o apoio foi canalizado através do escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que o PAM possa continuar a realizar os voos, entre os poucos voos regulares de e para o país.

O voo da PAM, alguns voos charter esporádicos, essencialmente de repatriações (três voos da companhia portuguesa EuroAtlântic entre Lisboa e Díli -- um quarto ocorre na próxima semana - e voos entre Darwin e a capital timorense) têm sido as únicas ligações aéreas com Timor-Leste desde março de 2020, quando foram suspensos todos os voos comerciais regulares.

A operação tem causado algum mal-estar entre timorenses e estrangeiros residentes em Díli, sem acesso a estes voos -- a quase totalidade da população -- e que estão praticamente 'fechados' no país desde março de 2020.

Viagens para a Austrália estão limitadas a cidadãos e residentes daquele país, e os poucos voos existentes não garantem regularidade necessária para que as pessoas possam viajar e, por exemplo, conseguir regressar ao trabalho em Timor-Leste.

Além disso, o preço das poucas operações que têm ocorrido são elevados.

Citado no comunicado, Andrew Jacobs, embaixador da UE em Díli, expressou satisfação pelo uso de parte da subvenção à OMS para apoiar o serviço do PAM.

"Isto garantirá que o voo humanitário que liga Díli a Kuala Lumpur possa continuar, para trazer ajuda médica e para transportar passageiros.  Esta linha aérea é particularmente importante neste momento de crescimento de casos da covid-19 em Timor-Leste", referiu.

Desde junho de 2020, o PAM operou 19 voos charter, transportando 1.354 passageiros e 14,5 toneladas métricas de fornecimentos médicos e essenciais de e para Timor-Leste, com mais de 80 organizações, incluindo o Governo de Timor-Leste e o corpo diplomático do país, a beneficiarem do serviço.

Este apoio financeiro em concreto provém de uma subvenção de 2,4 milhões de dólares (dois milhões de euros) concedida à OMS em Timor-Leste pela UE para apoiar a resposta da covid-19 e para reforçar os sistemas de saúde no país.

O responsável da OMS em Díli, Arvind Mathur, disse que o serviço tem sido "crucial", permitindo trazer fornecimentos médicos e pessoas para a resposta à pandemia.

Estes fundos, explicou Dageng Liu, responsável do PAM, permitem "assegurar a continuidade e provável maior frequência dos serviços" entre Díli e Kuala Lumpur.

Para terem acesso aos voos, as organizações registadas têm de depositar uma caução de cinco mil dólares (4.126 euros), da qual vão sendo descontados os voos realizados por agentes dessas instituições.

A Lusa solicitou ao PAM acesso à lista de organizações registadas, que não foi ainda disponibilizada.

Algumas organizações registadas, como a alemã GiZ ou o Instituto Camões, aplicam os critérios de passageiros de forma restritiva, limitando-as a funcionários permanentes ou, no caso português, a agentes de cooperação.

Há ainda a opção de 'patrocínio' de alguns passageiros que possam estar envolvidos em projetos, serem subcontratantes ou agentes de implementação.

"Neste caso tem que ser apresentada uma carta a justificar a inclusão desses passageiros, que podem ser subcontratados ou agentes de implementação de projetos ou programas", explicou Liu à Lusa.

Timor-Leste tem atualmente 48 casos ativos da covid-19, com 21 a serem confirmados nos últimos dias em vários focos em Díli, indiciando possível transmissão comunitária.

Uma atualização de dados sobre novos casos está prevista para hoje.

O município de Díli está sob cerca sanitária e em confinamento obrigatório pelo menos até 15 de março, período que pode ser alargado por mais uma semana segundo a resolução do Governo.

 

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