Com dados sobre os dois primeiros anos do Governo de Jair Bolsonaro, que exemplificaram várias ações de destruição da política ambiental do país, o Observatório do Clima frisou que a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente ao menor valor dos últimos 21 anos "coroa a estratégia do Governo Bolsonaro de desmatamento ambiental".

"As promessas do atual Presidente em sua campanha eleitoral de 2018 de acabar com o ativismo ambiental e extinguir o Ministério do Meio Ambiente estão sendo rigorosamente cumpridas", denunciou o Observatório do Clima, que reúne 56 organizações ambientais, entre as quais algumas internacionais como a Greenpeace e WWF (Fundo Mundial para a Natureza).

O estudo frisou que antes mesmo de assumir o mandato, em 01 de janeiro de 2019, Bolsonaro tentou fundir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, mas desistiu por pressão de diversos setores.

O relatório alertou que, diante da impossibilidade de encerrar o ministério, o Presidente brasileiro, defensor da exploração económica da Amazónia e da redução das medidas de restrição ambiental, optou por deixar a pasta sem recursos para fazer seu trabalho.

O projeto de lei do Orçamento de 2021 que o Governo enviou para apreciação do Congresso reduz o orçamento do Ministério do Meio Ambiente deste ano para 1,7 mil milhões de reais (cerca de 260 milhões de euros), o menor valor desde 2000.

De acordo com o Observatório do Clima, o orçamento anual do ministério nunca foi inferior a 2,9 mil milhões de reais (444 milhões de euros), mesmo em anos de severo ajuste fiscal e redução de gastos públicos.

A organização acrescentou que, após dois anos consecutivos de aumento da desflorestação da Amazónia, que também foi atingida por grandes incêndios florestais, o Governo brasileiro vai reduzir em 27,4% os recursos destinados aos órgãos responsáveis pela fiscalização e combate aos riscos ambientais neste ano.

"A atual gestão aprofundou em 2020 o desmonte das estruturas de proteção socioambiental do Estado brasileiro e a eliminação de regulamentações, abdicando da gestão ambiental", denunciaram os ecologistas.

Segundo o relatório, a redução de recursos se soma a medidas como a flexibilização do controlo das exportações de madeira, a distribuição de cargos nos órgãos ambientais aos militares e uma proposta de extinção dos órgãos de proteção ambiental.

"O relatório mostra que o padrão ambiental e climático do Brasil sofreu reveses inimagináveis em dois anos e em escala assustadora. Bolsonaro adotou a destruição ambiental como política e sabotou a proteção dos biomas, o combate ao desflorestamento", denunciou o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Atrini.

Como consequência da flexibilização das políticas de fiscalização ambiental, o valor das multas aplicadas no Brasil caiu 20% em 2020, em relação a 2019, e 35% em relação a 2018.

Em contraste, a desflorestação na Amazónia, a maior floresta tropical do mundo, aumentou 9,5% em 2020, após ter saltado 35% em 2019.

Segundo os ambientalistas, estimulados pelo discurso anti-indígena de Bolsonaro, as invasões de reservas indígenas também cresceram 135% em 2019.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

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