Num encontro com jornalistas em Quarteira, no concelho de Loulé, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo decidiu avançar com uma operação de fiscalização na costa do Algarve durante o mês de agosto, à semelhança do que foi feito nos 45 quilómetros de costa que vão de Tróia a Melides, no concelho de Grândola.

Embora admitindo que as queixas no Algarve são em “número muito menor do que acontecia em Grândola”, a governante sublinhou que a operação não tem apenas como objetivo a verificação de que o acesso às praias não está vedado ou dificultado, como era o caso nalgumas das concessões entre Tróia e Melides, mas também visa fiscalizar outros pontos básicos que os concessionários são obrigados a cumprir.

Em causa está, segundo Maria da Graça Carvalho, “a questão do serviço público que os concessionários têm de prestar: a existência de segurança, a existência de primeiros socorros, haver balneários e sanitários abertos em condições de limpeza e que possam ser frequentados a partir do exterior”. São, garantiu a ministra, “estes tipos de condições que vão ser vistas” pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Autoridade Marítima.

A operação está prevista começar já na próxima semana. Maria da Graça Carvalho recordou que todos os concessionários de praias têm de ter balneários e sanitários a funcionar. “Todas as concessões balneárias têm de cumprir essas regras.” Os resultados serão conhecidos em setembro e a ministra pondera o alargamento da fiscalização à região centro e à região norte.

Todas as praias terão acesso

Em junho, depois de uma reportagem do Expresso ter revelado que 80% das praias entre Tróia e Melides tinham acesso concessionados, o Ministério do Ambiente anunciou uma fiscalização do mesmo género. No decurso dessa operação, as autoridades descobriram que havia oito praias com acesso condicionado e uma delas com acesso interdito. “Aqueles concessionários que tinham as praias com acesso condicionado, deixaram de o ter. Têm agora uma sinalética a dizer que ali é uma praia pública e de acesso livre ao público”, garante a ministra.

Maria da Graça Carvalho disse ainda que foram identificadas outras praias sem acesso público por não terem infraestruturas e que, nesses casos, está a ser feito um projeto juntamente com a Câmara de Grândola para que esse acesso exista. “Todas as praias da costa de Grândola vão ter acesso ao público”, prometeu.

No encontro com os jornalistas, a governante explicou ainda que foi aprovado no último Conselho de Ministros uma medida para o enchimento com nova areia de uma área de seis quilómetros e meio de extensão entre as praias de Vale de Lobo e Quarteira. Referindo-se a Quarteira, comentou que a praia recuou vários metros e que esta é uma ação necessária. “É uma grande intervenção no valor de 14,3 milhões de euros e já tem todas as autorizações que precisa para abrir o concurso público agora.”