São Tomé, 27 set 2022 (Lusa) -- A Ação Democrática Independente (ADI, oposição), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas de domingo em São Tomé e Príncipe, com um total de 36.549 votos, segundo os dados preliminares divulgados hoje pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Os dados provisórios da votação nas legislativas foram apresentados hoje à noite na sede da CEN, na capital são-tomense, mais de 29 horas após o fecho das urnas, uma demora que motivou protestos de militantes da ADI, que queimaram pneus perto das instalações da CEN, rodeadas por militares.
O presidente da CEN, juiz José Carlos Barreiros, escusou-se a apresentar a distribuição de mandatos por partido, como é habitual, remetendo para o Tribunal Constitucional essa tarefa, justificando que os partidos têm apresentado "discrepâncias" nas suas próprias projeções.
"Depois das eleições de domingo, a nossa equipa técnica procedeu à projeção dos resultados que foram obtidos pelas candidaturas que concorreram a estas eleições", declarou o presidente da CEN.
De acordo com os dados da CEN, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, foi o segundo partido mais votado, com 25.531 votos.
O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.
O Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) conquistou 1.601 votos; a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) recebeu 731 votos; o Partido Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP) obteve 472 votos; o Muda teve 389; o Partido Novo 352; o Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD/PVSTP) 271 e o Partido de Todos os Santomenses (PTOS) 195.
A taxa de abstenção foi de 34,33%, indicou.
Houve um total de votos válidos de 78.085 (96,43% do total), 675 brancos (0,83%) e 2.214 (2,73%), adiantou José Carlos Barreiros.
Questionado sobre a distribuição de mandatos, o presidente da CEN respondeu: "Isso já não é da nossa competência, é da competência do Tribunal Constitucional, que fará a distribuição dos mandatos".
Referiu também que, posteriormente, a CEN vai publicar na página oficial a distribuição dos votos por distritos, mas escusou-se a dizer quando. "Vamos publicar, vamos publicar", disse apenas.
Os resultados das eleições autárquicas e regional do Príncipe, também realizadas no domingo, não foram apresentados.
A declaração do presidente da CEN à imprensa foi presenciada por observadores internacionais.
Questionado sobre a ausência de informação sobre os mandatos, José Carlos Barreiros comentou: "Não podemos fazer. Como já viram, já houve uma discrepância entre candidaturas, um diz que teve X e outro diz que teve Y, e por aí".
"Nós, como não fazemos distribuição dos mandatos, não vamos correr o risco de dizer que partido teve tantos e depois não vir a corresponder à verdade", explicou, indicando ainda que "algumas urnas, nomeadamente em Mé-Zochi, apareceram no apuramento distrital sem os respetivos selos".
"O que é que isso pode dar? Não sabemos. Isso depende da comissão de apuramento distrital e também da de apuramento geral, que vão analisar essas situações todas. Não é da nossa competência, portanto não nos vamos pronunciar em relação a isso", adiantou.
O porta-voz da CEN acrescentou que pode haver alteração em termos de votos em sede de apuramento distrital, já a decorrer desde a manhã de segunda-feira.
Algumas dezenas de pessoas, que se encontravam no exterior da sede da ADI, a duas portas do edifício da CEN, concentravam-se desde o final da tarde a criticar a demora na apresentação dos resultados. "Rua, rua, rua", "o povo não é palerma", gritavam, de ânimos exaltados, atrás da barricada que fizeram com pneus a arder, no meio da estrada.
No início da declaração à imprensa, o porta-voz da CEN, Victor Correia justificou a demora na divulgação dos resultados com "o tempo do processo de verificação das atas vindas do terreno".
"Foram três eleições e isso implica de facto muito tempo", acrescentou.
Os 123.302 eleitores são-tomenses votaram este domingo para escolher os 55 deputados ao parlamento, sendo que dois foram escolhidos, pela primeira vez, pelos círculos da Europa e de África por emigrantes em 10 países, incluindo Portugal.
No total, 11 partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorreram às legislativas.
Os eleitores da ilha de São Tomé também escolheram os seis presidentes de câmara, correspondentes aos seis distritos, enquanto no Príncipe, foi votado o governo daquela região autónoma.
Na segunda-feira de manhã, o presidente da ADI, Patrice Trovoada, reivindicou vitória, com maioria absoluta de 30 deputados, nas legislativas, e anunciou que iria assumir o cargo de primeiro-ministro. Já o MLSTP rejeitou que a ADI tivesse conquistado maioria absoluta e disse que as suas projeções apontavam para um resultado entre 22 e 24 deputados para o partido no poder.
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