"A Comissão Permanente decidiu convocar uma sessão extraordinária da Assembleia da República para terça-feira, dia 04 de agosto, as 14:00 [13:00 de Lisboa] para uma apreciação e deliberação sobre o relatório do Presidente da República sobre o fim do estado de emergência", disse o porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Mutukutuku, falando em conferência de imprensa.
Alberto Mutukutuku avançou que os 250 deputados da AR vão pronunciar-se sobre os passos seguintes depois do fim do estado de emergência decretado para fazer face à covid-19.
Mutukutuku adiantou que a Comissão Permanente decidiu pedir um parecer à Comissão dos Assuntos Jurídicos, Constitucionais e dos Direitos Humanos da AR sobre o relatório submetido pelo chefe de Estado antes de o documento ser apresentado aos 250 deputados da AR para debate e deliberação na terça-feira.
Nesse sentido, prosseguiu, a Comissão Permanente vai reunir-se na segunda-feira da próxima semana para examinar o parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Constitucionais e dos Direitos Humanos.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, submeteu na quinta-feira o relatório das medidas implementadas durante os 120 dias de estado de emergência que vigorou em Moçambique entre 01 de abril e 29 deste mês, face à covid-19.
Numa comunicação à nação na quarta-feira, Filipe Nyusi pediu que as restrições face à covid-19 continuem a ser cumpridas mesmo com o fim do estado de emergência, que foi prorrogado por três vezes.
"Todas as medidas atualmente em vigor devem continuar a ser seguidas com a mesma alma e o mesmo vigor de sempre", disse, ao anunciar que ia enviar ao parlamento um relatório para depois serem tomadas decisões e definidas estratégias que deverão ser tornadas públicas numa nova comunicação à nação.
"Enquanto isso, apelamos a todos para que valorizem tudo que conquistámos nestes 120 dias. Tudo o que conquistámos não tem preço: foram vidas que foram salvas", afirmou.
As restrições em vigor incluem limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaço de diversão e obrigatoriedade de uso de máscaras.
Moçambique regista um total acumulado de 1.808 casos de infeção pelo novo coronavírus, 11 óbitos e 638 recuperados.
PMA (LFO) // PJA
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