CNE delibera instar a SIC a assegurar que a sua programação, “considerada no seu todo, incluindo programas humorísticos, cumpra o princípio constitucional de igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas”.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou hoje que as eleições legislativas realizaram-se em circunstâncias "estranhas", tendo como consequência uma falta de tração dos partidos centrais, PSD/PS, e admitiu ser fenómeno passageiro o resultado do Chega.
O "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.
Os vice-presidentes do CDS-PP Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco vão integrar o XXIV Governo Constitucional como secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente.
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 02 de junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para "uma agenda ambiciosa" de combate à corrupção.
A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi hoje divulgada no 'site' do regulador dos media.
O presidente da República referiu hoje algumas das principais promessas feitas pela Aliança Democrática (AD) nas últimas eleições legislativas e advertiu o líder dessa coligação e novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o tempo pode ser curto.
Publicação coincidiu com o momento em que decorria a cerimónia de posse do novo Governo português, ao final da tarde de hoje, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa
O Presidente da República recomendou hoje ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.
O Presidente da República prometeu hoje "apoio solidário e cooperante" ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige "diálogo aturado" para aumentar a sua base de apoio.
O primeiro-ministro defendeu hoje que não rejeitar o programa do Governo no parlamento “significa permitir a sua execução até final do mandato” ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.
O novo governo junta capacidade técnica e política, um elenco dominado por personalidades experientes e destacadas nas suas áreas – e não feita de políticos profissionais alheados da vida real. E sem casos de justiça que se conheçam. Refrescante, não?
O primeiro-ministro manifestou hoje o desejo de que as relações entre o Presidente da República e o futuro Governo sejam tão boas "ou, se possível, melhores ainda" do que foram com o seu, afirmando não se recordar de uma "relação tão cooperante".
Na terceira votação do dia, para eleger o presidente da Assembleia da República, o presidente em funções António Filipe contabilizou os votos e mantêm-se o impasse. Francisco Assis teve 90 e José Pedro Aguiar-Branco 88 votos.
Secretário-geral e candidato a líder parlamentar do PSD revelou também que o partido propor Teresa Morais para primeira vice-presidente da Assembleia da República, além de José Pedro Aguiar-Branco para presidente.
Sem explicar quais as divergências, o presidente da Iniciativa Liberal garantiu que os contactos entre os dois partidos foram mantidos num "clima de transparência e boa fé aos portugueses".
Partidos comprometem-se, no entanto, a “discutir, sempre que tal se justificar, as melhores soluções em matérias relevantes para a vida e para o futuro dos portugueses”.
Apesar de, nas eleições de 10 de março, toda a direita - Aliança Democrática (PSD e CDS), Chega e Iniciativa Liberal - ter obtido 52,5% dos votos e 138 deputados, uma maioria absoluta, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, do PSD, tem recusado um acordo de Governo com o partido liderado p
PSD anunciou, na semana passada, que será Hugo Soares o candidato a líder da bancada parlamentar social-democrata. No PS, Pedro Delgado Alves é o nome mais provável.
Presidente do CDS considera que o seu partido foi determinante para a derrota do PS nas legislativas e lembra que os melhores grupos parlamentares do CDS foram pequenos.
Nesta primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, uma vez que o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa nas últimas legislativas
Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.
O Governo tem de ter qualidade política, capacidade negocial, coragem para o confronto político. Se não tiver estas qualidades é uma espécie de comissão liquidatária.
No rescaldo nas eleições legislativas, perante a formação de uma maioria de direita no Parlamento, há quem no Facebook aponte o dedo a responsabilizar o Bloco de Esquerda e o PCP pelos resultados nas urnas de voto, na medida em que terão votado "sempre contra" os "últimos quatro Orçamentos do Estado
Leilão de eólico offshore e o leilão para o armazenamento de baterias estão prontos a arrancar, garante o Governo, na passagem de testemunho para o próximo executivo.
Com o fim da legislatura e mudança da maioria para a direita, líder e dois analistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental arriscam ser despedidos por vontade do novo presidente do Parlamento.
A palavra populismo tornou-se um chavão, mas o seu significado não é simples nem consensual. Já teve uma carga positiva, mas hoje o termo tem um peso pejorativo. Afinal, que perigos e ameaças representa?
Há quatro países europeus com primeiros-ministros de um partido liberal: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Estónia. São mais avançados do que Portugal? Uma coisa é certa: todos têm seguro de saúde obrigatório. Paulo Sande, ex-consultor político do presidente da República, fala sobre liberalismo.
