CNE delibera instar a SIC a assegurar que a sua programação, “considerada no seu todo, incluindo programas humorísticos, cumpra o princípio constitucional de igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas”.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou hoje que as eleições legislativas realizaram-se em circunstâncias "estranhas", tendo como consequência uma falta de tração dos partidos centrais, PSD/PS, e admitiu ser fenómeno passageiro o resultado do Chega.
O "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.
Os vice-presidentes do CDS-PP Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco vão integrar o XXIV Governo Constitucional como secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente.
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 02 de junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para "uma agenda ambiciosa" de combate à corrupção.
A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi hoje divulgada no 'site' do regulador dos media.
O presidente da República referiu hoje algumas das principais promessas feitas pela Aliança Democrática (AD) nas últimas eleições legislativas e advertiu o líder dessa coligação e novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o tempo pode ser curto.
Publicação coincidiu com o momento em que decorria a cerimónia de posse do novo Governo português, ao final da tarde de hoje, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa
O Presidente da República recomendou hoje ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.
O Presidente da República prometeu hoje "apoio solidário e cooperante" ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige "diálogo aturado" para aumentar a sua base de apoio.
O primeiro-ministro defendeu hoje que não rejeitar o programa do Governo no parlamento “significa permitir a sua execução até final do mandato” ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.
O novo governo junta capacidade técnica e política, um elenco dominado por personalidades experientes e destacadas nas suas áreas – e não feita de políticos profissionais alheados da vida real. E sem casos de justiça que se conheçam. Refrescante, não?
O primeiro-ministro manifestou hoje o desejo de que as relações entre o Presidente da República e o futuro Governo sejam tão boas "ou, se possível, melhores ainda" do que foram com o seu, afirmando não se recordar de uma "relação tão cooperante".
Na terceira votação do dia, para eleger o presidente da Assembleia da República, o presidente em funções António Filipe contabilizou os votos e mantêm-se o impasse. Francisco Assis teve 90 e José Pedro Aguiar-Branco 88 votos.
Secretário-geral e candidato a líder parlamentar do PSD revelou também que o partido propor Teresa Morais para primeira vice-presidente da Assembleia da República, além de José Pedro Aguiar-Branco para presidente.
Sem explicar quais as divergências, o presidente da Iniciativa Liberal garantiu que os contactos entre os dois partidos foram mantidos num "clima de transparência e boa fé aos portugueses".
Partidos comprometem-se, no entanto, a “discutir, sempre que tal se justificar, as melhores soluções em matérias relevantes para a vida e para o futuro dos portugueses”.
Apesar de, nas eleições de 10 de março, toda a direita - Aliança Democrática (PSD e CDS), Chega e Iniciativa Liberal - ter obtido 52,5% dos votos e 138 deputados, uma maioria absoluta, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, do PSD, tem recusado um acordo de Governo com o partido liderado p
PSD anunciou, na semana passada, que será Hugo Soares o candidato a líder da bancada parlamentar social-democrata. No PS, Pedro Delgado Alves é o nome mais provável.
Presidente do CDS considera que o seu partido foi determinante para a derrota do PS nas legislativas e lembra que os melhores grupos parlamentares do CDS foram pequenos.
Nesta primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, uma vez que o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa nas últimas legislativas
Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.
O Governo tem de ter qualidade política, capacidade negocial, coragem para o confronto político. Se não tiver estas qualidades é uma espécie de comissão liquidatária.
No rescaldo nas eleições legislativas, perante a formação de uma maioria de direita no Parlamento, há quem no Facebook aponte o dedo a responsabilizar o Bloco de Esquerda e o PCP pelos resultados nas urnas de voto, na medida em que terão votado "sempre contra" os "últimos quatro Orçamentos do Estado
Leilão de eólico offshore e o leilão para o armazenamento de baterias estão prontos a arrancar, garante o Governo, na passagem de testemunho para o próximo executivo.
Perante um pavilhão da Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), lotado por uma audiência desde os mais jovens aos mais velhos, o líder comunista considerou que os partidos da direita irão favorecer alguns interesses e atacar vários setores da sociedade portuguesa.
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, manteve hoje reserva sobre uma eventual participação do partido no Governo liderado por Luís Montenegro, da AD, evitando ainda confirmar se decorrem negociações com esse objetivo.
A palavra populismo tornou-se um chavão, mas o seu significado não é simples nem consensual. Já teve uma carga positiva, mas hoje o termo tem um peso pejorativo. Afinal, que perigos e ameaças representa?
Há quatro países europeus com primeiros-ministros de um partido liberal: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Estónia. São mais avançados do que Portugal? Uma coisa é certa: todos têm seguro de saúde obrigatório. Paulo Sande, ex-consultor político do presidente da República, fala sobre liberalismo.
