A medida consta do programa do XXV Governo Constitucional, entregue hoje na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.
Uma das propostas do executivo de Luís Montenegro para os fundos europeus é criar um Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável com um capital inicial de 25 milhões de euros.
Entre as medidas apresentadas consta conceder uma "maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com a possibilidade de aquisição de dias de férias, com um limite a definir contratualmente entre as partes".
No programa do Governo, entregue hoje na Assembleia da República, o executivo de Luís Montenegro confirma a intenção de reduzir o IRS até ao 8.º escalão, de dois mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025, bem como de diminuir as taxas de IRC, de forma gradual até aos 1
O programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, mantém o objetivo de aumentar em 50% o orçamento da Cultura até 2028, em relação aos valores de 2024.
O Governo vai avançar, no âmbito da reforma do Estado, com a avaliação global de trabalhadores para antecipar necessidades e identificar “redundâncias”, com o objetivo de promover a redistribuição dos funcionários, segundo o Programa do Governo.
Numa carta, divulgada hoje pela Presidência timorense e dirigida ao presidente da 79.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Philemon Yang, Timor-Leste solicita a retificação, salientando que “pretendia votar a favor da resolução”.
O Governo pretende acelerar licenciamentos e outros processos de contratação pública com medidas como a fiscalização a posteriori e a eliminação do excesso de pronúncias prévias, segundo o seu programa, hoje entregue na Assembleia da República.
Em entrevista à Lusa a propósito dos 50 anos das independências das antigas colónias portuguesas em África, que se assinalam este ano, Sérgio Pimenta, disse que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) deviam aprofundar "a possibilidade de pensar regionalmente e não apenas nas necess
Esta é uma das metas que consta do Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, e que se propõe a “reforçar o sistema de saúde português, assumindo uma transformação nos seus pilares fundamentais: organização dos cuidados, recursos humanos e financiamento”.
O Governo quer criar um grupo de trabalho, constituído por académicos, magistrados e advogados, para garantir a celeridade processual e a eliminação de megaprocessos, de acordo com o programa entregue hoje na Assembleia da República.
Os rendimentos ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, derivam de criptoativos, clubes de golfe, e de royalties ligados a relógios e a NFT e taxas derivadas de vários projetos.
O Governo vai avançar com uma reorganização que passa pela extinção de secretarias-gerais setoriais, de estruturas duplicadas e fusão de entidades, para obter uma “redução líquida" das entidades da administração direta do Estado.
Segundo o Programa do Governo entregue hoje na Assembleia da República, o executivo pretende "robustecer a independência das Entidades Reguladoras", através de medidas como a alteração das regras de designação para os órgãos de administração.
“A coligação está a abrandar (...) Esta situação demonstrou que a Europa ainda não decidiu por si própria se estará plenamente ao lado da Ucrânia sem os Estados Unidos”, afirmou Zelensky numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, mas apenas transmitida hoje.
Na primeira declaração oficial do governo indiano desde o acidente de quinta-feira, o Secretário da Aviação Civil, Samir Kumar Sinha, fez um relato minuto a minuto dos momentos finais do voo. “O avião descolou às 13h39, hora local, e, em segundos, depois de atingir uma altitude de cerca de 650 pés (
“Tendo em consideração a atual situação de conflito entre Israel e o Irão desaconselham-se neste momento todas as viagens para a região”, lê-se na mensagem, divulgada através do portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Após mais de um ano de negociações, a siderurgia japonesa Nippon Steel anunciou um acordo para investir na norte-americana U.S. Steel, que dá uma "ação dourado" ao Governo dos Estados Unidos.
“Nos últimos dias chegaram notícias profundamente preocupantes, dada a grave deterioração da situação entre o Irão e Israel neste momento tão delicado, e, por isso, desejo renovar veementemente o meu apelo à responsabilidade e à razão", afirmou Leão XIV, numa audiência na Basílica de São Pedro, no V
“Estamos convictos, neste momento em que estou a falar, que os números que foram apresentados e que foram sublinhados também pelo ministro de Estado e das Finanças são aqueles que correspondem à realidade”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
“Não sei o paradeiro do meu pai (…) temo muito pela sua saúde, pois é um doente cardíaco, que faz um tratamento cardiovascular que deve cumprir diariamente por ter um estenose [estreitamento anormal de um vaso sanguíneo] e ser paciente hipertenso”, denunciou sexta-feira a filha, Rodna Cabezas.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, teve hoje uma conversa telefónica com o Presidente israelita, Isaac Herzog, que garantiu que "Israel está pronto a aceitar as propostas dos mediadores americanos, egípcios e do Qatar para um cessar-fogo com o Hamas".
