A Sedes (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) pediu hoje ao Governo que coloque no centro da ação governativa seis reformas, entre as quais da Segurança Social, fiscal ou da administração pública.
O Governo quer rever os regimes de insolvência atualmente em vigor, para facilitar acordos de reestruturação e garantir maior celeridade, de acordo com o Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República.
“Eu acho que nós temos, em primeiro lugar, de nos ouvir uns aos outros e de nos respeitarmos uns aos outros”, afirmou José Luís Carneiro, em Leiria, onde apresentou a candidatura à liderança do partido.
“Há valores e princípios dos quais nós nunca poderemos abdicar. (…) Vamos, portanto, aguardar pelo respeito do Governo e que o Governo tenha consciência de que tem de escolher com quem quer fazer o diálogo”, afirmou José Luís Carneiro aos jornalistas, em Leiria, antes de um encontro com militantes,
“As negociações entre o Irão e os EUA, que estavam previstas para este domingo em Mascate, não vão acontecer agora”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, nas redes sociais.
Entre as medidas que passaram do programa eleitoral para o de Governo estão: redução do IRS em dois mil milhões de euros ao longo da legislatura, um Salário Mínimo de 1.100 euros, e redução transversal do IRC, com diminuição gradual até 17%.
O executivo quer alargar os prazos para a obtenção da cidadania portuguesa, condicionar o reagrupamento familiar e criar um programa para apoiar a saída do país, segundo o Programa de Governo entregue hoje.
A medida consta do programa do XXV Governo Constitucional, entregue hoje na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.
Uma das propostas do executivo de Luís Montenegro para os fundos europeus é criar um Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável com um capital inicial de 25 milhões de euros.
Entre as medidas apresentadas consta conceder uma "maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com a possibilidade de aquisição de dias de férias, com um limite a definir contratualmente entre as partes".
O programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, mantém o objetivo de aumentar em 50% o orçamento da Cultura até 2028, em relação aos valores de 2024.
O Governo vai avançar, no âmbito da reforma do Estado, com a avaliação global de trabalhadores para antecipar necessidades e identificar “redundâncias”, com o objetivo de promover a redistribuição dos funcionários, segundo o Programa do Governo.
Numa carta, divulgada hoje pela Presidência timorense e dirigida ao presidente da 79.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Philemon Yang, Timor-Leste solicita a retificação, salientando que “pretendia votar a favor da resolução”.
O Governo pretende acelerar licenciamentos e outros processos de contratação pública com medidas como a fiscalização a posteriori e a eliminação do excesso de pronúncias prévias, segundo o seu programa, hoje entregue na Assembleia da República.
Em entrevista à Lusa a propósito dos 50 anos das independências das antigas colónias portuguesas em África, que se assinalam este ano, Sérgio Pimenta, disse que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) deviam aprofundar "a possibilidade de pensar regionalmente e não apenas nas necess
Esta é uma das metas que consta do Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, e que se propõe a “reforçar o sistema de saúde português, assumindo uma transformação nos seus pilares fundamentais: organização dos cuidados, recursos humanos e financiamento”.
O Governo quer criar um grupo de trabalho, constituído por académicos, magistrados e advogados, para garantir a celeridade processual e a eliminação de megaprocessos, de acordo com o programa entregue hoje na Assembleia da República.
Os rendimentos ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, derivam de criptoativos, clubes de golfe, e de royalties ligados a relógios e a NFT e taxas derivadas de vários projetos.
O Governo vai avançar com uma reorganização que passa pela extinção de secretarias-gerais setoriais, de estruturas duplicadas e fusão de entidades, para obter uma “redução líquida" das entidades da administração direta do Estado.
Segundo o Programa do Governo entregue hoje na Assembleia da República, o executivo pretende "robustecer a independência das Entidades Reguladoras", através de medidas como a alteração das regras de designação para os órgãos de administração.
“A coligação está a abrandar (...) Esta situação demonstrou que a Europa ainda não decidiu por si própria se estará plenamente ao lado da Ucrânia sem os Estados Unidos”, afirmou Zelensky numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, mas apenas transmitida hoje.
