O mercado voluntário de carbono tem emergido como um mecanismo estratégico para a descarbonização, especialmente no contexto do Pacto Ecológico Europeu. Em Portugal, a recente consulta pública sobre créditos de carbono gerou um debate intenso, onde críticas e dúvidas sobre sua eficácia vieram à tona. No entanto, em vez de focarmos nas barreiras e incertezas, é essencial adotar uma postura mais positiva e proativa na sua implementação, garantindo que se torne uma ferramenta eficiente para impulsionar o setor florestal e empresarial rumo à sustentabilidade.
Portugal e a oportunidade de liderança
A Floresta Portuguesa oferece um potencial significativo para soluções de base natural, representando uma alternativa viável para a remoção de carbono da atmosfera. O mecanismo voluntário pode ser um catalisador de investimentos, proporcionando incentivos financeiros para empresas e proprietários de terras comprometidos com práticas sustentáveis de gestão florestal.
Apesar de ser regulado pelo Estado, o sucesso do Mercado Voluntário de Carbono Português dependerá, essencialmente, da capacidade de adaptação do setor privado. Diferente do modelo espanhol, em Portugal os agentes setoriais podem desenvolver metodologias ajustadas às suas necessidades, criando oportunidades para que pequenos proprietários consigam transformar créditos de carbono em mais uma fonte de rendimento.
Além disso, a estruturação eficiente do mercado pode contribuir para a resiliência do território, ajudando a mitigar incêndios e posicionando o país como referência europeia na valorização de créditos de carbono.
Comparação com outros mercados voluntários
Olhar para experiências internacionais pode ajudar Portugal a evitar erros e aperfeiçoar sua estratégia. O caso espanhol, por exemplo, mostra que, em uma década, foram inscritos 1.133 projetos, cobrindo 23 mil hectares e permitindo que pequenas propriedades, com áreas entre 0,73 e 293 hectares, participassem do mercado voluntário. No entanto, a comercialização ainda é tímida—apenas 10% dos créditos disponíveis foram vendidos por 280 projetos de compensação de emissões. Isso evidencia a necessidade de fortalecer a conexão entre oferta e procura, bem como o futuro reconhecimento para cumprimento dos regulamentos europeus pelos créditos gerados pelos mercados nacionais.
Já o sistema Verra, uma das maiores referências mundiais, conta com apenas nove projetos europeus registados, nenhum em Portugal, o que demonstra como regras de elegibilidade e altos custos podem ser entraves. Portugal pode aprender com esses exemplos e construir um modelo mais acessível e ajustado à sua realidade territorial e empresarial.
O mercado voluntário de carbono em Portugal precisa avançar com consistência para se consolidar como uma ferramenta eficaz. Para que isso aconteça, é essencial fortalecer a confiança dos proprietários florestais, garantindo mecanismos de garantia de compensação que assegurem estabilidade financeira em casos de imprevistos ambientais. Além disso, assegurar uma regulação eficiente, que atue como facilitadora e não como entrave burocrático, será determinante para o sucesso do sistema. Paralelamente, é imprescindível incentivar a participação empresarial, conectando oferta e procura de forma estruturada, de modo a garantir viabilidade económica e estimular investimentos sustentáveis.
A expectativa excessiva e a hesitação em relação ao mercado voluntário de carbono precisam ser substituídas por ação concreta e otimismo. Portugal tem recursos, capacidade técnica e condições para transformar este mecanismo em uma solução eficaz para a descarbonização, consolidando-se como referência na valorização de créditos de carbono na Europa.
O futuro do mercado de carbono não se pode resumir ao debate. É hora de agir, inovar e garantir que esse mecanismo se torne um pilar estratégico na luta contra as alterações climáticas.
Engenheira Florestal