José Costa, ex-chefe da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara Municipal de Espinho, negou esta terça-feira, em tribunal, qualquer envolvimento em atos de favorecimento ao empresário Francisco Pessegueiro, no âmbito do processo Vórtex.

Durante a 39.ª sessão do julgamento, no Tribunal de Espinho, o arguido rejeitou as acusações do Ministério Público (MP), que o apontam como tendo aprovado de forma privilegiada diversos projetos da construtora de Pessegueiro, em troca de contrapartidas monetárias. O MP sustenta que José Costa atuou com abuso de funções públicas e violou gravemente os deveres inerentes ao cargo que desempenhava.

“Naturalmente, nego todas as acusações”, afirmou José Costa, garantindo que agiu sempre em conformidade com a lei e os regulamentos em vigor. Rejeitou ainda ter sofrido pressões, internas ou externas, nas suas decisões enquanto chefe de divisão.

O arguido assegurou que nunca impôs decisões aos técnicos da sua divisão e que todas as informações técnicas foram prestadas de forma livre e consciente. Admitiu ter recebido uma garrafa de vinho de Francisco Pessegueiro num encontro informal em dezembro de 2020, mas negou que lhe tenha sido solicitado qualquer favorecimento relacionado com o projeto “32 Nascente”.

José Costa responde por um crime de corrupção passiva, cinco de prevaricação e um de violação de regras urbanísticas, podendo ainda vir a ser proibido de exercer funções públicas. Este era o único arguido que ainda não tinha prestado declarações em tribunal, tendo optado por fazê-lo após a audição de diversas testemunhas de acusação.

O processo Vórtex envolve suspeitas de corrupção e prevaricação em projetos imobiliários com valores de dezenas de milhões de euros. A operação desencadeada a 10 de janeiro de 2023 levou à detenção do então presidente da autarquia, Miguel Reis (PS), entre outros responsáveis municipais e empresários. Em julho do mesmo ano, o MP acusou formalmente oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois antigos presidentes da Câmara de Espinho: Miguel Reis e Pinto Moreira.