A pressão popular resultou. Após semanas de denúncias, reuniões e protestos, as principais entidades do Estado decidiram solicitar ao Ministério Público o encerramento preventivo de uma unidade de gestão de resíduos perigosos situada nos arredores de Setúbal, que há meses é alvo de críticas da população e de representantes autárquicos.
O desfecho surge na sequência de uma concentração popular organizada com o apoio da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia, que exigiram respostas após o alegado despejo irregular de resíduos junto de zonas habitacionais. O protesto contou com a presença do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, dos presidentes das Juntas de S. Sebastião e União de Freguesias de Gâmbia — Pontes e Alto da Guerra, e 100 populares que estiveram na porta do terreno da Composet a exigir o encerramento imediato da atividade.
“Era mais agradável estarmos aqui por outro motivo, mas é preciso lutar quando se cometem atrocidades”, afirmou o presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Luís Matos, sublinhando que esta é uma questão de saúde pública e de futuro das gerações vindouras.
Já o autarca André Martins confirmou que, após insistência da autarquia, foi realizada uma reunião ao meio-dia desta segunda-feira com representantes da CCDR-LVT, APA, IGAMAOT e a própria Câmara Municipal de Setúbal. A conclusão foi clara: “Estas entidades vão solicitar ao Ministério Público a intervenção imediata para o encerramento preventivo da atividade”, anunciou Martins perante a população.
A decisão das entidades surge após silêncios sucessivos e falta de atuação, segundo os autarcas, que garantem que já tinham alertado os organismos competentes para a urgência da situação. “Estamos saturados de inoperância. A saúde pública está em primeiro lugar. O ambiente também.”, reforçou Luís Matos.
Durante o protesto, os responsáveis locais alertaram ainda que, caso o Ministério Público não intervenha no prazo de 48 horas, a luta vai continuar com novas ações públicas. A mobilização popular, que teve origem numa reunião anterior com os moradores da zona, foi a última gota para forçar o encontro entre entidades e a tomada de posição conjunta.
“Ganhámos esta fase da luta”, declarou André Martins, garantindo que o executivo municipal não abdica da sua missão de defesa da qualidade de vida da população. “Se o Ministério Público não atuar, voltaremos à rua. Não recuamos.”
O caso, que tem ganhado atenção local e nacional, revela profundas falhas na monitorização ambiental e licenciamento de atividades industriais em zonas sensíveis, sobretudo quando envolvem resíduos considerados perigosos. A população tem denunciado cheiros intensos, camiões de transporte fora de horas e a presença de substâncias não identificadas no local.
O autarca concluiu a intervenção agradecendo à população pelo empenho e lembrando que “com a luta, o povo atinge os seus objetivos. Viva Setúbal!”
Atualmente, aguarda-se que o Ministério Público dê sequência ao pedido das entidades e ordene o encerramento temporário da unidade até que estejam garantidas todas as condições de segurança e proteção ambiental.