Oposição, mas pouco: PS, PSD e Chega aprovam juntos o programa de governo

PS, PSD e Chega deixaram passar o Programa de Governo de Luís Montenegro, com os socialistas a prometerem “fiscalizar” e o Chega a recusar votar contra aquilo que diz rejeitar. A moção de rejeição partiu do PCP e contou apenas com os votos do Livre e do Bloco de Esquerda. No hemiciclo, Paulo Raimundo foi direto: “Este é o país onde se empobrece a trabalhar”

No debate sobre o novo Programa de Governo PS, PSD e Chega optaram por deixar passar o documento apresentado por Luís Montenegro, com o PS a vestir a pele de “fiscalizador” e o Chega a afirmar-se como oposição, contudo, uma oposição incapaz de votar contra o programa que diz rejeitar.

O PCP apresentou uma moção de rejeição. O Chega criticou o sistema e o próprio Conselho da Europa, mas ajudou a aprovar o programa. A IL manteve-se fiel à agenda liberal. O Livre votou ao lado do PCP. No meio do jogo político, Paulo Raimundo foi direto: “este é o país onde se empobrece a trabalhar”.

Intervenção do Partido Comunista Português — “Mais cedo ou mais tarde esta política será derrotada pela luta dos trabalhadores”

Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, apresentou a moção de rejeição ao Programa de Governo. Disparou em várias direções: PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal. “A vossa política injusta é a razão desta instabilidade”, atirou. Relembrou o passado da direita e apontou responsabilidades ao Governo de Luís Montenegro e ao seu suporte parlamentar: “o Chega, a IL e o PS vão suportar a sua política que cheira a Troika”.

Criticou ainda a situação da habitação, da saúde, dos salários e dos vínculos precários. “Este é o país onde se empobrece a trabalhar”, afirmou, exigindo o aumento urgente do salário mínimo. Denunciou a promiscuidade entre política e negócios privados, e concluiu: “Mais cedo ou mais tarde esta política será derrotada pela luta dos trabalhadores”.

Intervenção do Chega — “Há um líder da oposição e há muletas do governo no parlamento”

André Ventura falou alto e em modo campanha, mas quando chegou a hora de votar, não rejeitou o Programa de Governo. “É um mau primeiro-ministro”, disse sobre Luís Montenegro, mas garantiu: “A partir de agora será assim: trabalhar, trabalhar e trabalhar”. E se por um lado disparava contra o sistema — “jogaram sempre com a mesma equipa” — por outro lado ajudava-o – através do voto – a manter-se de pé.

Acusou o PS e o PSD de serem “a equipa do sistema dos mesmos de sempre” e voltou a prometer cortes no sistema político. Atacou o Conselho da Europa, chamando-lhe “uma organização de tachos”, mas o partido votou contra a moção de rejeição. Rita Matias e Pedro Frazão não passaram despercebidos nos apartes. “Nós continuamos a ser 60 e vocês são só seis”, atirou a deputada à bancada do Livre. Frazão foi mais longe: “Queres uma xuxa? Olha que eu meto-te uma xuxa ao pescoço”.

Intervenção do Partido Socialista — “Não seremos assessores do Governo, seremos fiscalizadores”

José Luís Carneiro, em nome do PS, foi claro: não querem ser parte do Governo, mas também não querem chumbar o Programa. “Não seremos assessores do Governo, seremos fiscalizadores”, garantiu, dizendo que, caso o Governo fosse do PS, o documento teria “uma proposta económica de futuro, com impulso e inovação”.

Defendeu que falta ao programa de Governo uma “noção de cenário macroeconómico” e salientou a importância da “transição verde e digital”, apostando numa “maior intensidade da inovação, da tecnologia e do capital”. Elogiou ainda o “programa mobilizador de construção de habitação”. Apesar das críticas, tal como o Chega, o voto foi contra a moção de rejeição, permitindo que o Programa de Governo passasse.

Intervenção do Partido Social-Democrata — “Temos um programa de governo que engloba propostas de outros partidos”

Hugo Soares defendeu o Governo e o seu Programa, destacando a inclusão de propostas de outras forças políticas. Sem confrontos com os parceiros de votação, respondeu apenas ao Chega: “Se detesta assim tanto o Conselho da Europa e fala em tachos, porque é que vai apontar deputados para o Conselho da Europa? Se for coerente, não vai nomear ninguém”.

A posição do PSD foi de estabilidade: garantir a aprovação do programa e mostrar abertura ao diálogo parlamentar. Foi com esse discurso que passaram o documento, com votos contra de apenas três partidos.

Intervenção do Livre — “Vamos ser uma oposição construtiva”

Isabel Lopes, pelo Livre, votou a favor da moção de rejeição apresentada pelo PCP. A deputada disse que o partido será uma “oposição construtiva”, mas rejeitou claramente o rumo proposto por Luís Montenegro. A posição do Livre foi uma das mais sintéticas, mas não menos clara: o programa de Governo não serve.

Intervenção da Iniciativa Liberal — “Substituir um Estado por um que saia da frente”

Mariana Leitão defendeu o novo-liberalismo da Iniciativa Liberal como alternativa ao atual modelo liberal apresentado pelos Sociais-Democratas, onde se admite a presença de Estado. “Substituir um Estado por um que saia da frente, esta é a diferença de um programa liberal para o programa de governo”, afirmou.