Governo quer mais aviões no céu de Lisboa contra vontade da autarquia lisboeta

Governo quer aumentar voos no Aeroporto de Lisboa para 45 por hora. Câmara opõe-se e exige redução devido ao impacto na cidade.

O Governo prepara-se para avançar com o aumento da capacidade operacional do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), em Lisboa, propondo o alargamento do número de movimentos para 45 voos por hora, face aos atuais 38, contrariando frontalmente a posição da Câmara Municipal de Lisboa, que já se manifestou contra qualquer expansão das operações aéreas.

A decisão política está a ser fundamentada por um Grupo de Acompanhamento mandatado para estudar a viabilidade da medida, que deverá apresentar até ao final de julho o relatório final com recomendações ao executivo liderado por Luís Montenegro. Este grupo trabalha no quadro da nova estratégia de gestão do espaço aéreo nacional, tendo em conta os constrangimentos de infraestrutura e o crescimento da procura.

No entanto, a proposta do Governo entra em rota de colisão com a posição assumida por unanimidade pela Câmara de Lisboa, liderada por Carlos Moedas. A autarquia aprovou recentemente uma moção em que reitera “a necessidade de reduzir o número de movimentos por hora e recusar, liminarmente, qualquer aumento da capacidade aeroportuária do AHD”, argumentando com “impactos negativos muito significativos sobre a cidade”, nomeadamente ao nível da saúde pública, segurança e ambiente.

A moção camarária vai ainda mais longe ao defender o fim dos voos noturnos, para proteger os moradores de várias zonas da capital que convivem diariamente com o ruído dos aviões. O documento refere que Lisboa já suporta um nível de operações insustentável, e que qualquer tentativa de aumento da capacidade apenas agravaria os problemas ambientais e de qualidade de vida na cidade.

Apesar do alerta do município e da contestação que a medida poderá gerar entre associações de moradores e movimentos ambientalistas, o Governo mantém o plano em cima da mesa, apostando numa solução transitória até que entre em funcionamento o novo aeroporto da região de Lisboa. Enquanto isso não acontece, o AHD continuará a ser o principal ponto de entrada e saída do país por via aérea — mas a que custo?

A disputa entre Governo e Câmara de Lisboa coloca agora em evidência as tensões entre interesses nacionais de mobilidade e a proteção da saúde e bem-estar urbano. O relatório do Grupo de Acompanhamento será, assim, decisivo para o desfecho deste braço de ferro institucional.