A disciplina de Cidadania no ensino básico vai sofrer uma mudança profunda: a componente dedicada à sexualidade foi praticamente eliminada dos programas destinados aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, deixando apenas a aprendizagem do respeito pela intimidade e privacidade individual.
A alteração surge após fortes pressões do Chega e do CDS, partidos conservadores de direita, tendo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, optado por limitar severamente a abordagem destes temas nas escolas. A nova proposta foi colocada em consulta pública até 1 de agosto, permitindo à sociedade civil e às instituições educativas apresentarem contributos e críticas.
Até agora, a disciplina de Cidadania abrangia questões como identidade de género e orientação sexual já nos anos iniciais. Com a nova orientação, estas matérias ficam vedadas aos alunos mais novos. Apenas no 3.º ciclo haverá espaço para abordar “casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos”, incluindo tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género e situações que envolvam pessoas com orientações sexuais ou identidades de género não normativas.
No entanto, assuntos como literacia financeira e empreendedorismo ganham maior destaque na renovada disciplina, refletindo uma alteração nas prioridades formativas para os jovens portugueses.
A proposta de alteração da disciplina de Cidadania encontra-se agora disponível para consulta pública até ao dia 1 de agosto, cabendo ao Governo decidir se acolhe sugestões da sociedade ou mantém as mudanças já delineadas.