A Câmara Municipal de Águeda realiza esta quarta-feira, 17 de julho, a sua 14.ª reunião ordinária de 2025, com uma agenda marcada por decisões importantes em várias áreas da gestão municipal, desde obras públicas a educação e urbanismo.

Entre os pontos em destaque estão as obras de requalificação no parque escolar, nomeadamente a substituição de janelas na Escola Básica da Chãs, que já foi alvo de vistoria geral e se encontra agora em fase de receção definitiva e liberação de caução. A autarquia vai também deliberar sobre a liberação da caução da empreitada de impermeabilização das piscinas do Complexo de Piscinas de Águeda e da construção de muros de suporte em arruamentos na Borralha.

Outro dos investimentos em apreciação é a requalificação do centro urbano da sede da freguesia de Fermentelos, para a qual será decidido o lançamento de um concurso público. Em Fermentelos será ainda votada a isenção de taxas relativas à vistoria do parque infantil da AFA.

O património cultural também está em cima da mesa, com a proposta de adjudicação da empreitada para o Museu Ferroviário de Macinhata do Vouga, um projeto emblemático que avança agora para a assinatura do contrato.

Na área do urbanismo e planeamento, a reunião inclui um conjunto alargado de certidões de destaque de parcela, envolvendo processos de obras relativos a vários anos e freguesias. Está também prevista a aprovação da dispensa de cumprimento da dotação de estacionamento, mediante compensação financeira, no âmbito do processo de obras n.º 670/97, e a devolução de uma taxa municipal paga por prorrogação de alvará de uma obra de ampliação, demolição e alteração.

No setor da educação, será votado o Plano de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026, uma medida essencial para garantir o acesso dos alunos das freguesias mais distantes aos estabelecimentos de ensino do concelho.

A agenda contempla ainda a ratificação da isenção de taxas da licença especial de ruído para a freguesia de Aguada de Cima, uma formalidade que visa reconhecer oficialmente um despacho já emitido.

A reunião terá início com o tradicional período antes da ordem do dia, onde o presidente da Câmara e os vereadores prestam informações sobre a atividade municipal, seguindo-se a votação das atas das reuniões anteriores.

A sessão realiza-se no edifício da Câmara Municipal e é pública, permitindo a presença e intervenção dos cidadãos nos termos previstos na lei.