Ordem dos Advogados de Moçambique pede nulidade de cedência de terra em projeto de gás

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) requereu ao Tribunal Administrativo do país a nulidade da cedência de terrenos, por parte do Estado, para uma fábrica de liquefação de gás natural a instalar no norte do território, anunciou hoje em comunicado.

"A OAM requereu a nulidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) sobre uma área de 6.475 hectares", por considerar que "foi retirado das comunidades afetadas através de mecanismos obscuros e sem fundamento legal", refere o organismo.

O comunicado foi publicado como um anúncio no jornal Notícias de hoje.

De segunda a sábado,

consulte os especialistas em Motores, Atualidade, Entretenimento, Lifestyle, Tecnologia e Desporto.

Subscreva para receber no seu email, a dose diária recomendada de informação, sem contraindicações.