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O presidente do parlamento são-tomense "rejeitou liminarmente" um projeto de resolução da Ação Democrática Independente (ADI) e do Movimento de Cidadãos Independentes (MCI) para destituir os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Constitucional (TC).
Um grupo de cinco deputados, sendo três da ADI e dois MCI remeteram a Mesa da Assembleia Nacional (parlamento) um projeto de resolução datado de 19 de setembro, a que a Lusa teve hoje acesso, visando destituir os presidentes do STJ e do TC.
"Rejeito liminarmente a iniciativa", escreveu num despacho Delfim Neves, considerando que a iniciativa "tornaria eterno o princípio de intervenção política sobre o sistema judicial, que conduziria a uma crise constitucional e a um caos irrecuperável do Estado de Direito Democrático".
