A decisão do ministério, conhecida hoje, surge alguns dias depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola clarificar que o valor das propinas só poderia ser alterado mediante autorização do ministério das Finanças.

Nas semanas anteriores, foram várias as denúncias relativas ao aumento do valor das propinas no ensino privado, o que levou à realização de vários protestos de estudantes e encarregados de educação.