Em 2023, as receitas provenientes da cobrança de impostos ambientais na União Europeia (UE) totalizaram 341,5 mil milhões de euros, um aumento de 2,1% face aos 334,6 mil milhões registados em 2022, segundo os dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat.
Contudo, apesar do aumento das receitas, o peso dos impostos ambientais na economia da União Europeia diminuiu. Em 2010, representavam 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE, ao passo que em 2023 essa fatia caiu para 2%.
Em linha com esta perda de peso económico, o peso dos impostos ambientais nas receitas fiscais da UE também diminuiu, descendo de 6,3% em 2010 para 5,1% em 2023.
Há dois anos, as empresas foram as responsáveis por grande parte das receitas fiscais ambientais no velho continente, representando 49,4% do total. Segundo o Eurostat, “a maior parte desta contribuição empresarial provém de empresas dos sectores da indústria transformadora, construção, mineração e serviços públicos (23,6%) e do sector dos serviços (25,8%)”.
Já a nível nacional, isto é, olhando para cada Estado-membro da União Europeia, a tendência é semelhante: “as empresas contribuíram, em média, com metade das receitas fiscais totais na maioria dos países da UE, com as percentagens mais elevadas na Chéquia (81,2 %), Estónia (80,3 %) e Roménia (79,1 %) e as mais baixas na Áustria (33,6 %), Luxemburgo (34,9 %) e Irlanda (38%)”.
Por sua vez, as famílias contribuíram com 48,3% do total das receitas fiscais ambientais. Em 15 países da União Europeia, as famílias foram responsáveis por mais de 40% das receitas fiscais ambientais, com as percentagens variando entre 41,5% na Hungria e 60,3% na Irlanda. Em Portugal, essa percentagem foi de cerca de 45%.
A contribuição dos não residentes para as receitas fiscais ambientais foi significativa apenas em alguns países, destacando-se o Luxemburgo, com 48,7%. Seguem-se Malta (17,4%) e Áustria (14,1%), com percentagens mais baixas.