O Governo angolano garantiu nesta Quinta-feira que continuar a trabalhar para garantir melhores condições de trabalho a todos os trabalhadores do país.
Numa nota, em alusivo ao Dia Internacional do Trabalhador, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, disse que a missão é promover a formação contínua, assegurar carreiras baseadas no mérito e construir um ambiente, onde cada trabalhador se sinta respeitado, valorizado e protegido.
“Sabemos que o trabalho não é apenas meio de sustento, é também fonte de dignidade, identidade e realização pessoal. Por isso, o nosso compromisso é firme”, assegurou Teresa Dias.
Por outro lado, a ministra explicou que a protecção dos direitos laborais não deve ocorrer apenas no plano formal, mediante a mera consagração de direitos e liberdades nos diversos diplomas legais vigentes.
Por esta razão, sublinhou que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção Geral do Trabalho, tem realizado acções inspectivas de modo permanente, para garantir que as empresas cumpram com as suas obrigações em relação aos direitos dos seus colaboradores.
Como finalidade de assegurar a observância dos direitos fundamentais dos trabalhadores dos diferentes sectores da actividade económica em matéria de Segurança e Higiene no Trabalho, afirmou que foi realizada a “Operação Trabalho Digno”, que ocorreu em articulação com o Instituto Nacional de Segurança Social, a Administração Geral Tributária, o Serviço de Migração e Estrangeiro, o Serviço de Investigação Criminal e a Polícia Nacional de Angola.
“Pelo que continuaremos a combater todas as formas de exploração laboral perpetradas, por empresas nacionais ou estrangeiras”, garantiu Dias.
No domínio da melhoria dos rendimentos dos trabalhadores, a ministra disse que têm a plena consciência dos desafios que a realidade mostra, sublinhando que se por um lado os desafios são enormes, por outro lado, os esforços têm sido empreendidos para a melhoria das condições sociais, comprovando o ajustamento do salário mínimo nacional e o recente aumento dos salários da função pública na ordem dos 25% sobre os vencimento-base.
“Não devemos nos esquecer, que o trabalho não apenas produz resultados no presente, mas também tem a função de nos proteger no futuro, naquela fase em que as nossas forças falham, as nossas mãos fraquejam e o nosso vigor é reduzido, aí sim, podemos colher os frutos das nossas contribuições feitas ao Instituto Nacional de Segurança Social e viver a nossa velhice com a dignidade necessária”, apelou.
Segundo a governante, o mundo do trabalho enfrenta actualmente grandes transformações como a inovação tecnológica, digitalização e inteligência artificial, que impõem novos desafios.
“Mas, são também oportunidades para criarem empregos mais qualificados, justos e sustentáveis. E é nesse horizonte que estão a investir em reformas laborais que tornem o mercado de trabalho mais dinâmico. Queremos construir juntos, um mercado de trabalho, onde o trabalho digno seja a regra, não a excepção, onde o esforço de cada trabalhador encontre reconhecimento e, onde todos possam ver no trabalho, não apenas uma obrigação, mas também um caminho de crescimento e esperança, para uma vida cada vez melhor”, perspectivou.
Neste dia de grande importância, acrescentou, “renovemos a nossa determinação em avançar para um futuro de justiça social, de solidariedade e de progresso para todos os trabalhadores angolanos e para as suas famílias”.
Actualmente, o direito dos trabalhadores, destacou, estão consagrados nos principais instrumentos de gestão de recursos humanos das instituições públicas e privadas. “Este dia é uma oportunidade para reconhecer a importância do trabalho na sociedade, valorizando o esforço e a dedicação dos trabalhadores”, enalteceu.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social agradeceu o empenho de todos os trabalhadores, aos sindicatos pelas defesas dos direitos dos trabalhadores, as entidades empregadoras por garantirem o normal funcionamento das empresas e a todos os actores do mercado de trabalho, pela resiliência, face aos desafios que enfrentam todos os dias em função da dinâmica da economia.